Educadores (as) da Rede Municipal de Ensino de Belém reunidos (as) em assembleia geral nesta sexta-feira (19), no Centro Social de Nazaré, após tomarem conhecimento das negociações da audiência no TJE ocorrida ontem (18|09) manifestaram repúdio as propostas levianas do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Foi consenso na categoria a compreensão de que o prefeito “Ducionaldo” (Duciomar+Zeraldo) continuará punindo os (as) trabalhadores (as) que grevaram em maio/junho deste ano.
Diante do posicionamento contumaz dos representantes do governo na mesa de negociação, os (as) profissionais da educação definiram que deve ser dada uma resposta a altura e não uma trégua ao prefeito “Z” e seus secretários fantoches.
Observe os principais encaminhamentos e proposições aprovados:
1) Ato público, com PARALISAÇÃO, no dia 26|09 (sexta-feira). Concentração: TJE/Pa (Av. Almirante Barroso, com Dr. Freitas);
2) O Sintepp produzirá carta a comunidade esclarecendo as arbitrariedades do prefeito contra os (as) trabalhadores (as) em educação;
3) Organização de abaixo-assinado para assinatura dos pais/responsáveis de alunos cobrando junto ao Ministério Público a reposição qualitativa dos dias parados da greve;
4) Exigência na mesa de negociação que o governo devolva imediatamente e de uma só vez os valores descontados da greve;
5) Não aceitação do calendário de reposição com sábados letivos;
6) Reunião com os pais/responsáveis e conselhos escolares e exigência, através de ofício aos (as) diretores (as) das escolas da comprovação da frequência dos alunos e da caderneta com conteúdos ministrados;
7) Elaboração de material informativo para distribuição nas formações pedagógicas que ocorrerão na próxima semana;
8) Ao final da audiência do dia 26|09, caso Zenaldo não aceite na íntegra a proposta da categoria, exigir que o desembargador do TJE, José Roberto Bezerra, julgue o processo.
Trabalhadores (as) municipais em educação reafirmam sem devolução de salários não há negociação!
Na atualidade já está consolidado, tanto no entendimento individual como no inconsciente coletivo da sociedade brasileira, a importância da educação pública para a construção da cidadania e para o progresso econômico e social do país. País desenvolvido é país com o povo escolarizado!
É consenso entre cientistas, estudiosos, políticos, governantes e pessoas simples e trabalhadoras que o cartão de visita de qualquer país, estado ou cidade é a educação de sua população. Também, está materializado em concepções de pensadores e estudiosos, bem como no denominado “senso comum” a importância dos profissionais da educação para o progresso individual e social de um povo. Portanto repetimos: país desenvolvido é país como povo escolarizado!
Na audiência de conciliação entre o Sintepp e governo Zenaldo ocorrida nesta quinta-feira (18|09), o juiz José Roberto Bezerra em seu discurso de abertura verbalizou chamando a atenção sobre a importância da educação pública para a construção da cidadania, principalmente de crianças e jovens de famílias carentes no Brasil. O magistrado destacou ainda a importância dos (as) educadores (as) e da atividade docente para a sociedade e a desvalorização dos (as) profissionais do ensino, tanto em no que tange as péssimas condições de trabalho, como de remuneração. Infelizmente, isso não é novidade para o Sintepp.
A reunião não avançou para o consenso na avaliação dos (as) trabalhadores (as) em educação, devido à intransigência dos assessores do prefeito. A proposta indecorosa do governo de condicionar a organização do calendário de reposição conforme as aulas forem sendo repostas, efetivando a devolução em “conta-gotas” dos descontos da greve afrontou a categoria.
A imoralidade da proposta reproduz-se, também, na determinação deste governo de que a reposição e a devolução dos dias parados seja garantida apenas aos (as) professores (as) que não tiveram substitutos contratados em suas escolas. A Semec na mesa de negociação informou que foram contratados 128 professores substitutos que “ministraram aulas com qualidade para turmas com freqüência regular”.
Segundo o procurador do município, devido à prefeitura ter efetuado o pagamento dos salários dos professores substitutos, legalmente Zenaldo não poderá realizar remuneração dobrada para substitutos e grevistas. Ora, quer dizer que o governo executa uma “medida administrativa” ilegal é quem é penalizado é o (a) trabalhador (a)?
O Sintepp foi contundente na desconstrução das afirmações da equipe de Zenaldo, e lembrou novamente que a iniciativa de contratação de substitutos foi de prefeito e seu secretariado, pois a greve não fora considerada ilegal ou abusiva pela justiça.
Em relação ao calendário, a Executiva Belém do Sintepp reafirmou a proposta construída pela categoria em assembleia, de estender o calendário de reposição para o mês de janeiro|2015, sem inclusão de sábados letivos.
Sobre a devolução dos valores descontados nos contracheques, o Sintepp foi incisivo na argumentação de que os descontos foram realizados ilegalmente e que o governo que tem que devolver de forma integral e imediata os valores, em folha suplementar.
Ao final da reunião como não houve acordo entre as partes o juiz definiu outra audiência de conciliação para sexta feira (26), às 9h, novamente no TJE/Pa. Neste dia o governo tem que apresentar a planilha de gastos com o pagamento dos (as) professores (as) substitutos (as). E o Sintepp apresentará a proposta de calendário de reposição das aulas.
A Coordenação do Sintepp convoca todos (as) os (as) trabalhadores (as) da Rede Municipal de Ensino de Belém para a PARALISAÇÃO e o ato público, no dia 26|09, às 9h, em frente ao TJE (Av. Almirante Barroso, com Dr. Freitas). Na reunião o sindicato levará a mesa os demais itens da pauta da Campanha 2014. Mobilize sua escola, e mostremos ao prefeito que a educação pública não recuará na defesa de direitos e na luta em defesa da educação pública para o povo de nossa cidade. A ofensiva criminosa de Zenaldo para cima dos (as) profissionais da educação não nos amedronta!
A luta continua, “Zeraldo” a culpa é tua!
Só conquista quem luta!
Leia mais:
http://www.sintepp.kinghost.net/zeraldo_coutinho/
