A assembleia geral interativa do SINTEPP desta manhã, 17, ocorreu pela rede social Facebook e que teve como tema a “Defesa da vida e da escola pública”, sendo coordenada por Beto Andrade e Conceição Holanda (SINTEPP) e contando com a participação de Felipe Palha (MPF), Heleno Araújo (CNTE) e Zaira Valeska (SINDUEPA).
A Coordenação Estadual do SINTEPP abriu a reunião apresentando informes sobre a audiência de ontem, 16, com a SEDUC, onde foi pautado o calendário escolar, retorno às aulas, ensino remoto, recarga dos cartões e regularização dos conselhos escolares, além do convênio SEDUC/FASEPA.
Sobre o retorno das aulas, após a posição firme de nosso sindicato, o governo apontou o indicativo de retorno das aulas presenciais a partir do dia 03 de agosto, em havendo condições sanitárias e de segurança.
O calendário deverá se estender até janeiro, sem incluir feriados nem sábados como letivos. A exceção seria para o 3º ano, que de acordo com a Seduc por conta da preparação dos discentes para o ENEM precisaria lançar mão de sábados, bem como de aulões virtuais.
Um dos pontos altos do debate foi em relação às aulas à distância.
Por falta de uma orientação objetiva por parte da Seduc se abriu uma série de interpretações de Ures, Uses e direções, com orientações equivocadas, tendo uma série de pressões sobre professores/as por entrega de conteúdos e ministração de aulas pelas redes sociais.
A secretária AFIRMOU que não há obrigatoriedade para a realização das atividades, que estas não devem ser computadas como letivas, muito menos estaria autorizada a ministração de novos conteúdos.
As únicas atividades autorizadas são de reforço e revisão, que não tem a característica de obrigatoriedade, mas sim de se propor rotinas de estudos para os estudantes de maneira negociada nas escolas.
A Seduc se comprometeu em expedir novas orientações para por fim aos equívocos.
A secretária também se comprometeu em apresentar nos próximos dias a formatação de uma “força tarefa” de legalização dos Conselhos Escolares, sob pena de mais uma vez a educação paraense ter perdas milionárias dos recursos do PDDE.
Em relação aos cartões alimentação a Seduc fez uma explicação de que foi preciso contratar novamente a empresa, pelo fim do prazo inicial, e que a empresa vencedora, que já tinha feito a distribuição de outras regiões no Pará, precisou fazer a nova distribuição, mas que daí para frente seriam feitas recargas, sem necessidade de novas distribuições.
O SINTEPP aguarda também o encaminhamento por parte da SEDUC sobre o novo convênio SEDUC/FASEPA que foi publicado sem conhecimento dos/as professores/as do convênio, nem diálogo c o sindicato como havia sido acordado anteriormente.
O SINTEPP aguarda um posicionamento da secretaria sobre o convênio SEDUC/FASEPA e continua avaliando que o ensino remoto não pode em hipótese alguma substituir o ensino presencial.
Quanto a pauta econômica, o governo continua sem apresentar respostas ao sindicato e ainda insistimos em uma audiência com a SEAD, que é a responsável por nosso ponto de reivindicação.
Nas palavras da CNTE foi observada uma análise do contexto político nacional, mostrando a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a saúde e a educação pública, que tem levado nosso país à indices cada vez mais preocupantes de contaminação e abismos sociais que excluem a população mais carente.
Heleno Araújo, da CNTE, pontuou ainda a necessidade de participação dos educadores brasileiros na campanha pelo FUNDEB, que deve ir a votação ainda na 2ª quinzena de junho, no Congresso Nacional.
Zaira Valeska, do SINDUEPA, fez análise da situação estadual e municipal da educação, demonstrando as deficiências do ensino remoto que aprofunda as desigualdades, afloradas sobremaneira pela pandemia.
Felipe Palha, do MPF, abordou o direito à educação e seus objetivos, quanto importância da igualdade de oportunidades, acesso e permanência nas escolas, para que não se prive o direito à educação e ao convívio escolar.
Uma das maiores preocupações ainda está na falta de condições estruturais para o retorno às atividades escolares. Como o prefeito de Belém sinaliza o retorno das aulas para o próximo dia 15 de jjulho, o sindicato e a p´ropria categoria avaliam que a medida é inviável, uma vez que a curva de contágio não está em declínio e o número de casos e óbitos na região metropolitana e interior do estado ainda é crescente.
Exigimos responsabilidade do governo estadual e municipios com as vidas da população paraense!
Diante dos diálogos e interações da categoria pelo chat, se deliberou:
• Fortalecer a mobilização virtual em defesa da educação e por condições de saúde plenas;
• Só retornaremos as atividades escolares se a curva de contágio estiver bachatando e se houver condições sanitárias para todas/os;
• Apresentaremos, em parceria com demais entidades de defesa da educação, um protocolo ao governo de exigências para o retorno às aulas com segurança sanitária, com garantia de ampla testagem de alunos e profissionais da educação.
A próxima assembleia gera interativa do SINTEPP será daqui há 15 dias e brevemente a coordenaçaõ divulgará o tema. Agradecemos a participação intensa de nossa categoria e voltamos a nos solidarizar com as/os educadoras/es que perderam entes neste momento de pandemia.
Para assistir a assembleia na íntegra, clique no link abaixo:
