Reunidos (as) em assembleia geral na manhã desta quinta-feira, 12, na EE. Augusto Meira, educadores (as) da rede estadual de ensino do Pará aprovaram o Estado de Greve. Em pauta a campanha salarial para o ano de 2019.
A reunião começou com a aprovação da metodologia. Em seguida a Coordenação do SINTEPP passou a recapitular os informes do primeiro semestre e a relembrar a proposta do governo Helder para o enquadramento e pagamento do piso de 2016.
O primeiro semestre terminou com o reajuste de 2% e o governo ficou devendo para a categoria o percentual de 2,17% do piso de 2019. Também se explanou outros pontos de pauta como a reforma do Ensino Médio e a reforma das escolas. Porém, permanecem pendências, mesmo tendo reuniões pontuais com a SEDUC para tratar de SOME e Convênio SEDUC/SUSIPE.
Sobre a LOA, o SINTEPP irá tentar uma reunião com o governo ainda em outubro, que é quando a Lei deve ser votada.
Quanto a Gestão Democrática, se espera que até novembro os processos se regularizem. O governo, no entanto, quer jogar a questão para o ano que vem. O sindicato quer, porém, que seja este ano para que não se confunda com as eleições gerais. Logo, as escolas que estão com o Conselho Escolar regularizado não têm nenhum impeditivo.
Será estabelecido um calendário estadual para o debate da Reforma do Ensino Médio. Já se tem conhecimento de escolas que já receberam projetos pilotos para a flexibilização da matriz curricular. O SINTEPP quer um projeto que fortaleça o processo de ensino/aprendizagem, sem perda de carga horária pelos educadores.
Ainda sobre o diário online, o sindicato segue orientando o professor de que cabe ao governo bancar a estrutura necessária, caso o contrário o profissional não é obrigado a se sacrificar. A SEDUC insistindo, o educador deve registrar ocorrência e notificar imediatamente o sindicato para os procedimentos cabíveis.
Sobre os professores de Língua Espanhola, o SINTEPP apresentou proposta no Conselho Estadual de Educação, junto com o Deputado Dirceu Tem Caten, de garantia de ampliação desta disciplina no Ensino Médio.
Nos informes jurídicos foram repassados ao plenário o andamento da ação do piso de 2018, que teria a questão julgada ontem, 11, porém o Judiciário se estendeu muito com outras pautas, passando o caso para a semana que vem. Quando será apreciado também o processo do piso de 2017, que trás uma questão ainda mais delicada, pois debaterá a hora aula e a hora relógio, sendo qual a composição da jornada do professor.
O jurídico também deu informes da licença prêmio não usufruída. Também foram orientados sobre o triênio e em quais casos se deve entrar na justiça.
Quanto as progressões vertical e horizontal da carreira, o Estado não implementa desde 2011. O SINTEPP já tem ganho de causa e tem servidor que tem direito a abono de permanência. Ainda sobre a progressão é o governo que deve apresentar quais valores disponibiliza para a educação.
Antes de passar para as intervenções do plenário, a Coordenadora da ADUFPA Edivânia Alves fez uso da palavra. Apresentando esclarecimentos do porque os docentes da UFPA rejeitaram o Future-se, que pretende privatizar a universidade pública e cortar recursos dos institutos de ensino. A UFPA confirma paralisação para os dias 19 e 20 de setembro, e realiza na tarde de hoje, 12, um ato político cultural no Campus do Guamá. A professora alertou ainda que com os sucessivos cortes de verbas na educação há uma possibilidade real de não realização do processo seletivo na UFPA para o ano de 2020.
A coordenação do SINTEPP repassou aos presentes informes sobre a Reforma da Previdência e como a mesma impacta os educadores paraenses. Concluídas as falas do plenário foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
# Estado de Greve na Rede Estadual de Ensino do Pará;
# Apoio às greves das redes municipais de Igarapé Açu e Moju;
# Paralisação Estadual com ato público na SEAD em 01 de outubro;
# Seminário sobre Reforma do Ensino Médio em 23 de outubro;
# Seminário sobre Financiamento da Educação em novembro.
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