A Subsede Sintepp Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém solicitou a divulgação da situação do fornecimento da alimentação escolar no município. No último domingo (29) o Jornal Diário do Pará, através da agência nacional, publicou a matéria intitulada “Pioneiro deixa merenda escolar às moscas” sobre a merenda escolar distribuída para os cerca de 41 mil alunos matriculados na rede municipal administrada pelo psdebista Manoel Pioneiro.
O Sindicato esclarece que tem direito a um número minoritário de representantes no Conselho da Alimentação Escolar Municipal, o CAE, e mesmo questionando os dados apresentados pela presidenta do Conselho foi voto vencido na reunião ocorrida em 13|04 deste ano, que analisou justamente a prestação de contas referente ao ano 2015.
Sobre o Programa da Alimentação Escolar (PNAE) em Ananindeua em 2015 o total de recursos repassados pelo Programa ao município foram de R$ 4.531.496,55 (esse foi o montante dos recursos destinados pelo governo federal à prefeitura), o município entrou com a contrapartida de R$ 2.462.415,80, totalizando portanto R$ 6.994.911,35.
Segundo Eliziario Nogueira, Coordenador do Sintepp e representante dos educadores no CAE a má vontade dos representantes do governo Pioneiro prejudica a transparência e o próprio funcionamento do Conselho. “Na reunião de avaliação da prestação de contas em abril o governo não enviou as notas referentes à contrapartida, eu, enquanto conselheiro exigi as notas fiscais, que só foram apresentadas posteriormente, na reunião do dia 03 de maio. Lá constatei uma diferença à menos no valor de R$ 78.736,80. Ainda assim, e sob meus protestos, os demais conselheiros aprovaram a prestação de contas de 2015”, denunciou o educador.
O CAE Ananindeua é composto por nove membros titulares e nove suplentes. Destes, apenas os representantes dos professores são servidores efetivos. Os representantes dos pais, servidores, alunos e sociedade civil organizada são servidores contratados pela prefeitura. Inclusive a presidente, Srª Ivanes Cereja.
O governo Pioneiro, seguindo a regra e o modo de governar de seus colegas tucanos, aparelhou basicamente todo o Conselho. Os demais conselheiros não questionam absolutamente nada sobre a prestação de contas da merenda. A próxima reunião do CAE ocorrerá na sexta-feira (3) e será para assinatura da prestação de contas e análise do relatório final de 2015.
O Sintepp Ananindeua informa ainda que amanhã (2) estará em audiência com o governo, reunião esta solicitada inicialmente para o dia 17|05 e confirmada para esta quinta-feira (2). Entre os pontos de pautas serão recorridas pela Coordenação do Sindicato junto ao governo a garantia da lotação das (os) professoras (es) efetivas (os) da Educação Especial nos atuais locais de trabalho diante da chamada das (os) concursadas(os); a apresentação do cronograma de climatização das escolas municipais; a divulgação da lista nominal das (os) servidoras (os) contempladas (os) com a licença prêmio; a apresentação do cronograma de implantação da hora atividade nas escolas municipais; os concursos de 2012 e 2015; e a prestação de contas da Alimentação Escolar referente ao ano de 2015.
