É público e notório que o Pará é hoje a maior província mineral do mundo, produzindo riqueza que eleva os números da balança de exportação do estado. Contraditoriamente esta riqueza contrasta com a pobreza do povo que vive uma catástrofe social há muito tempo anunciada.
Como se não bastasse os tristes títulos de campeão de violência e conflitos no campo, campeão de desmatamento, campeão de trabalho escravo, campeão de violência contra a mulher e campeão de abuso sexual contra crianças, o Pará apresenta agora índices de violência urbana que aterrorizam, a tal ponto de cidades como Belém e sua região metropolitana, com destaque para Ananindeua; Marabá, Tailândia, Altamira, entre outras, figurarem entre as mais violentas do país e do mundo. Os episódios de execução por arma de fogo são diários e acontecem à luz do dia de tal maneira que tem se tornado algo rotineiro e preocupante.
A violência urbana sitia nossas escolas. Nós trabalhadores e trabalhadoras da educação não estamos seguros nem nas nossas salas de aula. Os casos de assaltos e arrastões são comuns.
O último relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, acerca do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, revela que 12 municípios paraenses figuram entre as cinquentas cidades com índice mais baixo do país, sendo que destas, oito estão localizadas no arquipélago do Marajó. Melgaço apresentou o menor IDHM do Brasil.
Do ponto de vista educacional o cenário continua estarrecedor. O último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb (entendemos que não seja um método de avaliação confiável por desconsiderar variáveis importantes no processo, como as condições estruturais das escolas), coloca o Pará na penúltima colocação entre os estados da federação com nota 2,7, a frente apenas de Alagoas. Os resultados pífios de nossas crianças e adolescentes no Ensino Fundamental e Ensino Médio colocam nosso estado na última colocação. Porém, isso parece não preocupar o atual governo que insiste numa postura de ataques permanentes aos direitos sociais da população.
A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada pelo Ministério da Educação – MEC, este mês, só confirmou os dados preocupantes sobre o aprendizado de alunos de escolas públicas paraenses. O Pará está entre os cinco piores resultados da avaliação em leitura (5º pior), escrita (3º pior) e matemática (2º pior).
O que esses resultados têm a ver com a política de investimentos do governo Jatene? Em 2014, repetindo os resultados dos três anos anteriores, o Pará foi o estado da região norte que menos investiu na sua população. Por habitante o investimento ficou em torno de R$ 0,51, com um percentual anual de 7,9%. Em 2015, até o presente momento, segundo dados divulgados pelo próprio governo, este percentual está em 7,2%. Na média, o gasto com publicidade e propaganda é muito maior, deixando claro quais são as prioridades do governo tucano.
O reflexo dessa política é o caos na educação, na saúde e na segurança pública, com consequências terríveis para a população mais carente.
O Sintepp tem assumido um papel protagonista no enfrentamento dessa política excludente do governo Jatene. A criminalização das lutas em defesa dos nossos direitos, o não cumprimento do calendário escolar de 2014, os descontos salariais indevidos, a redução de carga horária, a insistência em não garantir a reposição de aulas e, consequentemente, o direito dos estudantes, contrasta com propostas de instalação de curso de inglês ao custo de quase R$ 200 milhões; a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços educacionais destinados à realização de aulas de reforço, mais R$ 10 milhões; e a terceirização, por meio da contratação de organizações sociais, para a administração de escolas da rede pública.
A crise econômica, financeira, social, ambiental, energética e alimentar que vivemos hoje, há muito tempo se abate com toda a sua força sobre a população do nosso estado, assentada numa política de desenvolvimento equivocada que exclui e marginaliza nosso povo. É preciso dar uma basta nessa situação!
O Sintepp conclama todos e todas que comungam desse pensamento a construirmos coletivamente um amplo debate objetivando a proposição de ideias, um plano alternativo que efetivamente coloque a população como centro das políticas públicas e, por conseguinte, do investimento no nosso estado.
Por uma educação pública de qualidade!!!
Por mais investimentos na educação pública!!!
Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais!!!
