SINTEPP, DCE e SINDUEPA no debate sobre EaD

A Educação à Distância (EAD) foi tema do debate virtual promovido pelo Diretório Central do Estudantes da Universidade do Estado do Pará (DCE/UEPA) e o Sindicato dos Docentes da UEPA (SINDUEPA) na sexta-feira passada, 03 de abril. Beto Andrade, coordenador Geral do SINTEPP, representou nossa entidade. Para nosso sindicato, manter os/as estudantes em atividade e […]

Presidente do STF decide que ação do MPF sobre precatórios Fundef tem validade

Mas questão da subvinculação continua pendente. Uma das primeiras ações judiciais contra a União, cobrando a diferença do Fundef, foi proposta pelo Ministério Público Federal de São Paulo, já em 1999. Tratava-se de uma Ação Civil Pública (ACP) julgada procedente que reconheceu o dever da União de complementar recursos repassados a menor, a partir do […]