JATENE/HELENILSON RECUSAM TAC PROPOSTO PELO MPE PARA PUNIR A CATEGORIA E PREJUDICAR MILHARES DE ESTUDANTES
Na audiência ocorrida no último dia 14 de julho no Ministério Público Estadual (MPE), convocada pela Promotora Graça Cunha, com a finalidade de tentar por fim ao impasse referente ao calendário escolar, cuja promotora apresentou a proposta da reposição das aulas serem feitas por professores efetivos, mediante a suspensão dos descontos e a devolução dos que já haviam sido implementados, com a aplicação de um calendário que previa o reinício das aulas e sua extensão até março de 2016.
Mesmo com uma cláusula que previa impedimento do Sintepp em suspender novamente as aulas nossa posição foi favorável ao acordo, mas deixamos claro que não ficaríamos engessados ao TAC caso o governo atacasse nossos direitos.
Contudo, o governo se manteve intransigente em manter os descontos e pagar em forma de aula suplementar extra
os que se submeterem ao calendário de reposição da Seduc, que foi massivamente rejeitado pela comunidade escolar.
O governo afirmou que só suspenderia os descontos e devolveria o já descontado se a decisão do TJE/Pa com relação a abusividade da greve vier a ser favorável à categoria.
A posição de Jatene/Helenilson deixa claro que suas atitudes são punitivas e revanchistas na perspectiva de intimidar nossa categoria, para que esta deixe de reagir aos ataques e abdique de lutar por dignidade.
O MPE afirmou que aguardaria até 15 de agosto por posições que possam apontar a um possível acordo que ponha fim ao impasse do calendário escolar. Em não havendo o mesmo ajuizará uma ação para que a justiça arbitre sobre as reposições das aulas.
DESCONTOS ABUSIVOS REFORÇAM QUE O JATENE/HELENILSON NÃO TÊM PALAVRA
Os descontos implementados pelo governo referentes a falta de greve, na sua ampla maioria estão sendo maiores que os 10% como haviam divulgado. De forma esdrúxula e cínica o governo afirmou que isso está sendo respeitado.
Na audiência com o MPE afirmaram que alguns casos que aconteceram foram por erro e que seriam corrigidos neste pagamento.
Lamentavelmente, mas não para nossa surpresa, novamente o governo abusa da incompetência e perseguição à nossa categoria e faz outra lambança administrativa. Mais uma vez tivemos inúmeros casos de educadores/as com as contas zeradas e dívidas acumuladas.
Neste sentido, orientamos a categoria que somem os descontos e comparem com sua remuneração (excluindo o auxílio alimentação e transporte). Caso os descontos sejam superior a 10% da remuneração, os trabalhadores em educação devem entrar com um requerimento junto a Seduc, anexando os contracheques e solicitando o ressarcimento de descontos indevidos referentes às faltas greve.
O Sintepp já cobrou do governo administrativamente, além de ter cobrado na justiça e no Ministério Público, qual a “dívida” de cada um/a. Não é possível que todo mês os valores sejam alterados, criando uma completa instabilidade na vida dos/as educadores/as paraenses.
ALÉM DE ATACAR A CATEGORIA, JATENE/HELENILSON DÃO O CALOTE.
Jatene/Helenilson devem os retroativos do Piso de 2011 e 2015, no mínimo uma referência da progressão horizontal aos professores e especialistas em educação, enquadramento na classe, triênio, entre outros.
Diante dos ataques orquestrados pelo tributarista Helenilson Pontes, tendo o aval de Jatene, só no ano de 2015, no que envolve redução de carga horária, em espaços pedagógicos, reenturmação de alunos, descontos de falta de greve e outros, seriam suficientes para quitar as dívidas acima citadas, incluindo os aposentados. Ou seja: o governo economiza às nossas expensas e não investe na educação.
Na verdade, o cenário de abandono de nossas escolas, a violência e o completo caos administrativo vivenciado nesta gestão, apontam para a completa desestruturação da escola pública. Algo calculado e intencional, já que a cartilha do governo é a de precarizar o serviço público e justificar a sua privatização, com efeitos ainda mais perversos para a sociedade.
Nossa única alternativa é seguir lutando e desmascarando esse (DES)governo para o povo paraense.
Mesmo com todo o desgaste vivido por nossa categoria e da truculência do governo, se não houvesse luta muitos dos nossos direitos teriam sido arrancados de nós.
Como diz o adágio popular: “o risco que corre o pau, corre o machado”. O preço pago por Jatene/Helenilson por nos atacar está sendo sentido nas hostes tucanas, que, com seus aliados, querem continuar enganando o povo do Pará.
Por isso o Sintepp convoca toda a categoria para ato público nesta segunda-feira (3) a partir das 9h00, no Seducão!
#NãoNosCalarão!
#ForaJateneeHelenilson!
