A Coordenação Estadual do Sintepp informa que da semana passada para cá realizou uma série de reuniões e conversas com a categoria em escolas, na Seduc e com o Ministério Público, além de está disponível para esclarecimentos à imprensa. Acompanhe o resumo.
Na segunda-feira passada, 8, durante todo o dia a direção do sindicato esteve em coletiva à imprensa onde esclareceu como seria o retorno às aulas depois dos 73 dias paralisados por conta da greve. A tarde, o secretário geral do Sintepp, Alberto Andrade, ainda conversou por telefone com o Procurador Geral da República Felício Pontes, visto que já é de conhecimento do Ministério Público Estadual a intransigência do governo Jatene|Helenilson (PSDB) em relação aos descontos de greve, que inviabilizam o calendário letivo deste ano.
As reuniões por escola para definição do calendário de reposição, lotação e pendências do pós-greve como reforma e violência nas escolas, assédio moral e gestão democrática, concurso público e implementação da lei da Jornada de trabalho e aulas suplementares estão em andamento desde a terça-feira (9).
Na RMB já houve reunião nas EE’s Palmira Gabriel, Pedro Amazonas Pedroso, Deodoro de Mendonça, Agostinho Monteiro, Bom Pastor, Galdêncio Ramos, Agostinho Monteiro, Saturnino Favacho, Rômulo Maiorana, Zulima Vergolino e Rainha da Paz. Na sexta-feira, 12, no final da tarde, os trabalhadores em educação de Ananindeua se reuniram na EE. Luiz Nunes Direito e após avaliação das ações do movimento da rede estadual no município deliberaram por acatar as orientações repassadas pelo sindicato e por garantir reuniões semanais naquele local.
Na quarta-feira (10) a tarde o Sintepp esteve em reunião na Seduc. A audiência foi uma solicitação, via ofício, feita pelo sindicato e a pauta centrou-se em lotação e calendário de reposição. O governo afirmou que o espelho da nova lotação estará disponível até a próxima quarta-feira, dia 17. Em relação à reposição, o governo manteve sua posição através da Instrução Normativa 01/2015.
Sendo assim, reafirmamos nossas orientações aos Conselhos Escolares e aos trabalhadores em educação:
- Negociação da reposição mediante suspensão e devolução dos descontos;
- Garantia da retirada da ficha funcional das faltas lançadas inadequadamente, para que não haja prejuízo na aposentadoria e na licença;
- Extensão do calendário letivo em mais três semanas, devendo o ano letivo ser encerrado até o dia 4 de março de 2016, com retorno das aulas (ano letivo de 2016) até o dia 21 de março.
Se não houver negociação da suspensão dos descontos:
- Nenhum trabalhador em educação é obrigado a trabalhar aos sábados e no mês de julho. Cabe ao mesmo apenas cumprir sua jornada de trabalho ao qual estiver lotado, sendo o calendário escolar ampliado de acordo com os dias parados;
- Garantir o intervalo mínimo de uma avaliação para a outra, devendo a primeira avaliação acontecer a partir da 3ª semana de agosto;
- Denunciar aos pais e alunos que os mesmos não terão a reposição assegurada, no que se refere aos 200 dias letivos, bem como o prejuízo do conteúdo escolar, caso a referida reposição seja feita com professores substitutos;
- Convocar pais e alunos para cobrarem a reposição quantitativa e qualitativa das aulas.
O Sintepp manterá a agenda de reunião por escolas até a finalização do processo de lotação e definição dos calendários letivos de 2015 para que não se repita o que ocorreu no ano passado, quando o governo de forma ilegal e irresponsável suprimiu um mês letivo, ferindo diretamente a LDB e prejudicando o alunado. Por isso, caso sua escola precise de acompanhamento do sindicato para realizar reunião entre em contato conosco.
Só avança quem luta! Junte-se à nós, venha para o Sintepp.
