Em reunião no dia 20/05/2019, entre o Sintepp Belém e a Secretária de Administração de Belém, Sra. Eva Franco, fomos informados que o Prefeito Zenaldo Coutinho “pretende” reajustar o salário dos servidores do município de Belém em até 2%. Tal percentual, segundo a Secretária, está espelhado no reajuste que o Governo do Estado concedeu aos trabalhadores em Educação, mediante acordo.
Na reunião, a coordenação do Sintepp argumentou, que esse percentual está aquém das necessidades salariais da categoria.
Que diante da enorme defasagem salarial é um absurdo anunciar esse percentual sem levar em consideração a situação financeira d@s trabalhador@s de defasagem salarial e sem nenhum processo de negociação com os trabalhadores. Que o prefeito deveria abrir canal de negociação entre Sintepp e a Prefeitura, de forma a discutir sobre o que os trabalhadores têm direito. Argumentamos ainda que, a Prefeitura deve ser transparente quanto aos recursos que podem e devem ser investidos em Educação; em reunião anterior, também com a SEMAD-Belém no dia 02 de maio, a Coordenação do Sintepp-Belém, apresentou à Secretária de administração, a defasagem salarial ocorrida nos últimos anos, e mostrou que tal defesagem ocorrera em virtude do Prefeito Zenaldo congelar o salário base dos trabalhadores em Educação desde 2016, e passar a praticar a política de abono, que só faz achatar o salário e diminuir o poder de compra e a qualidade de vida dos professores e funcionários da rede municipal de Belém.
Na oportunidade apresentamos a proposta de incorporação de todos os abonos existentes para os profissionais da Educação, de aumento do vale alimentação, além do pagamento do piso salarial dos professores, cujo direito o Sintepp ganhou na justiça e o prefeito não cumpre.
Em resposta a essa demanda de reajuste salarial e incorporação de abono e de reajuste do vale alimentação, a SEMAD não deu devolutiva favorável à categoria, na reunião do dia 20 de maio, e também não mostrou nenhuma transparência em relação aos recursos do município de Belém. A Secretária de administração se limitou a dizer que o Zenaldo deveria no máximo seguir o exemplo do Governador e conceder um reajuste para todo o funcionalismo público de apenas 2% e que não haveria possibilidade financeira para reajuste do vale alimentação.
Sobre o assédio moral ocorrido nas escolas da rede municipal de Belém
O Sindicato vem recebendo várias denúncias de professores que vêm sendo assediados nas escolas da rede. Repudiamos toda e qualquer forma de assédio moral de diretores de escolas, orientados por Zenaldo e Socorro Aquino.
Na mobilização da última greve nacional da educação, em 15 de maio, em várias escolas municipais, @s Diretor@s reuniram seus funcionários e os proibiram de participar das manifestações contra o Governo Federal autoritário e inimigo da Educação de Bolsonaro, isso demonstra o quanto esse Prefeito Zenaldo e seus seguidores são semelhantes ao despreparado e amigo dos banqueiros presidente Brasil.
O Sintepp continuará recebendo as denúncias e tomará as medidas jurídicas necessárias e cabíveis para tais diretores e gestão, denunciando sempre que assédio moral é crime.
A categoria deve nos ajudar a denunciar os abusos que ocorrem dentro das escolas.
Sobre os descontos de faltas no contra-cheques d@s trabalhador@s
Dia 22 de março de 2019, houve uma greve geral nacional contra a reforma da previdência de Bolsonaro, a adesão das trabalhadoras e trabalhadores da Educação da Rede Municipal de Belém foi muito expressiva. O Sintepp-Belém entregou declarações aos trabalhadores para serem apresentadas em suas escolas, porém, as Direções escolares ignoraram o direito de greve dos trabalhadores, lançaram falta no ponto, negaram a possibilidade de reposição do dia parado e a PMB descontou o salário dos trabalhadores desses dias de valores que variaram de 200 a 300 reais. O Sintepp-Belém pautou junto a SEMAD, a incoerência da gestão municipal de proibir a reposição do dia letivo referente à paralisação, a Secretária de Administração Eva Franco, disse que concordava que este não deveria ser um direito tolhido, porém foram só palavras, na reunião do dia 20 de maio não houve nenhuma devolutiva a respeito do assunto, e a Prefeitura já se prepara para novos cortes na folha do funcionalismo.
Nossa categoria deve afrontar essa palhaçada do prefeito e exigir que seja respeitado o direito de participação em atividades sindicais e que em hipótese nenhuma sejam lançadas faltas dos servidores sem uma negociação que possibilite uma reposição de dia letivo.
Estamos lutando pela devolução dos valores descontados.
Licença aprimoramento
Desde o ano passado, a Prefeitura de Belém não tem nenhum servidor licenciado de suas atividades laborais para fins de aprimoramento de sua formação. Os servidores que tem buscado fazer cursos de mestrado e doutorado estão tendo que se desdobrar e realizar sua produção científica e acadêmica conciliando com o trabalho. Muitos servidores acabam desistindo de sua pós-graduação por não conseguir continuar nesta jornada. Nas reuniões supracitadas, o Sintepp-Belém reiterou que os servidores que estão em cursos stricto sensu, deveriam ser imediatamente liberados, se realmente a Prefeitura de Belém se preocupasse com a qualidade da Educação, permitiria a formação destes profissionais. A Secretária de Administração, Eva Franco, é professora da Universidade Federal do Pará, nada avançou nesse ponto de negociação também.
Zenaldo quer acabar com o Ensino Médio da Escola Bosque
No último dia 16 de maio de 2019, foi realizada uma Audiência Pública promovida pela OAB-Pa, na quadra da Escola Estadual do Outeiro, para tratar sobre a Extinção do Ensino Médio da Funbosque. O Prefeito Zenaldo Coutinho e a autoritária presidente da Fundação Escola Bosque, Sra. Beatriz Padovani, buscam desmantelar uma das poucas coisas que a população da Ilha do Outeiro ainda pode se orgulhar. Como nosso sindicato tem uma concepção classista de luta e sociedade, compreendemos que não é nosso dever apenas lutar por melhoria de condições de vida e trabalho de nossa categoria, mas também, devemos nos compreender enquanto classe trabalhadora e lutar pela qualidade e acesso à educação das periferias de Belém. Lutamos pela continuidade do Curso de Técnico em Meio Ambiente da Escola Bosque.
#EnsinoMédioFica
#ForaPadovani
Assembleia Geral
Diante dessas pautas e outras que a categoria deve discutir, é urgente a necessidade de nos reunirmos em uma Assembleia Geral para traçar nossas estratégias de luta. Contra o assédio moral, as péssimas condições de trabalho, os direitos subtraídos e a tentativa de precarizar ainda mais nosso trabalho com os cortes nos investimentos em educação e a reforma da previdência.
Por isso, temos atos públicos marcados para os dias 30 de maio e a Greve Geral Nacional da classe trabalhadora no dia 14 de junho.
Faremos uma Assembleia Geral da rede municipal no sábado, na tentativa de reunir @s trabalhador@s e nos reorganizarmos enquanto classe trabalhadora.
Também convidamos as demais representações sindicais de servidores do município de Belém para atuarmos unificadamente contra essa política do prefeito.
ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM
DATA: 01/06/2019
LOCAL: ESCOLA CORDEIRO DE FARIAS, Almirante Barroso ao lado do TJ-PA.
HORA: 9 h
Nesta Assembleia definiremos a participação na Greve Geral no dia 14/06. Desde já convocamos nossa categoria a participar do ato nacional dia 30/05 contra os cortes na educação e a reforma do previdência.
Coordenação do Sintepp Belém.
