Na tarde da sexta-feira, 19 de janeiro, nosso sindicato participou de mais uma reunião com o Ministério Público para tratar sobre denúncias de fechamento de turmas do noturno na rede estadual de ensino do Pará. Estiveram na audiência também representações do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação e das escolas prejudicadas.
Entre os principais problemas verifica-se, conforme já havíamos sinalizado anteriormente, que a SEDUC não está seguindo o trâmite de debate com as comunidades e, toma medidas que dificultam o acesso e a permanência de nossos alunos ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No último período, o SINTEPP recebeu denúncias sobre a possibilidade de fechamento do noturno nas escolas Dom Pedro II, Cordeiro de Farias, Davi Salomão Mufarrej e Teodora Bentes. Na audiência foram citadas ainda as escolas Mário Barbosa, Barão de Igarapé-Miri e Maria Luiza Rêgo. Esta última apresentando problemas na estrutura do prédio que estão prejudicando o desenvolvimento das aulas.
O Ministério Público estabeleceu 10 dias para a Secretaria Estadual de Educação apresente o projeto de reorganização do EJA no ano de 2024 e 30 dias para abertura de diálogo com os Conselhos Escolares/Comunidades Escolares onde houve turmas remanejadas com o fechamento do noturno, sem prejuízo aos trabalhadores em educação, além de garantir a segurança do educando, observando o trajeto e a necessidade de locomoção do discente até a escola remanejada.
Vale lembrar, que desde o ano passado o Estado tomou como ação o fechamento de turmas sem o amplo debate com as comunidades escolares. O SINTEPP continuará atento e na luta pela garantia de acesso e permanência de nossos alunos ao ensino.
