Na manhã de hoje, 5, o SINTEPP realizou sua 3ª assembleia geral interativa. Na pauta: 1) Informes das negociações e das regionais; 2) Ação no Ministério Público; 3) Condições para o retorno às atividades. Na coordenação dos trabalhos estiveram os coordenadores estaduais Beto Andrade e Williams Silva.
Participaram ainda pelas regionais: Waldira Calado (Baixo Tocantins), Mônica Brito (Xingu), Silvio César (Nordeste 2), Álvaro Nazareno (Nordeste 1), Marilene Nascimento (Sul), Ângela Figueiredo (Marajó), Izabel Sales (Oeste), Williams Silva (Metropolitana), Aléia Tenório (Tocantina), Rosemiro Larêdo (Sudeste), além dos advogados Marcelo Costa (Comissão de Direto à Educação – OAB/Pa) e Paulo Henrique Corrêa (Assessor Jurídico SINTEPP).
Entre os informes foi repassada a suspensão do PL enviado pelo governo Helder à ALEPA que buscava demitir servidores públicos e alterar o RJU.
Os representantes das regionais apresentaram o panorama geral que o atual contexto pandêmico tem submetido as cidades do interior e a própria capital, demonstrando situações que vão desde a precariedade no ensino remoto até a dificuldade de retorno do calendário letivo em meio a esta situação de crescente contaminação de pessoas pela Covid-19 e a falta de infraestrutura local.
As regionais foram pontuais em não apoiar o retorno às aulas sem as devidas garantias de condições sanitárias e de segurança à saúde para toda a comunidade escolar, uma vez que em muitas escolas faltam materiais de limpeza e higiene e uma única sala de aula abriga mais de 40 estudantes por turma, inviabilizando o distanciamento necessário orientado pelos órgãos de saúde.
Marcelo Costa, da OAB, fez uma exposição sobre os esforços desenvolvidos por entidades da sociedade civil organizada, como o envio de notas técnicas, para que os governos, tanto a nível federal, estadual e municípios assumam a responsabilidade pelas garantias de reais condições de retorno às atividades escolares sem o risco de alastramento do contágio pela Covid-19, uma vez que estamos em nível de interiorização da doença e muitos municípios não contam com infraestrutura hospitalar adequada para a preservação de vidas e atendimento integral à saúde da população.
Escolas sem higienização adequada, a falta de um plano estadual emergencial mínimo para o retorno às aulas e a insistência de manutenção do ano letivo atrelado ao calendário civil, mesmo em meio a pandemia, e ainda o assédio moral para a participação de trabalhadores em educação em atividade remotas, sem as condições, são alguns dos problemas enfrentados.
Paulo Henrique Corrêa, assessor jurídico do Sintepp, falou sobre as ações judiciais em curso e respondeu alguns questionamentos, explicando como será a ação do sindicato enviada ao Ministério Público.
O silêncio da SEDUC frente as tentativas do SINTEPP para reunir também é um aspecto grave, visto que existem demandas que precisam ser ajustadas e o governo não pode ignorá-las, como é a questão do reajuste do salarial do pessoal de apoio administrativo e operacional e do piso salarial do pessoal do magistério, que continuam defasados.
As manifestações dos participantes do chat em sua maioria também direcionaram para o não retorno da comunidade escolar sem as devidas garantias de segurança sanitária e higienização e organização dos espaços escolares, inclusive o transporte escolar.
Diante do debate foi deliberado pela assembleia:
• Não aceitação de aula remota, à distância ou on line como aula ministrada;
• Retomada das aulas em agosto, caso haja declínio da curva de contágio e reorganização do calendário letivo para março de 2021, com totais garantias de segurança sanitária, testagem de toda a comunidade escolar e distanciamento social;
• Manter a luta nas campanhas nacionais pela derrubada do Veto de Bolsonaro que congela salários de servidores públicos, bem como pelo novo FUNDEB, que atenda as necessidades da educação pública;
• Organizar o estado de greve e construir a greve, caso o governo insista em retomar as aulas sem as devidas condições sanitárias, disponibilização de EPI’s e distanciamento social.
Nossos dirigentes sindicais manifestaram-se publicamente a favor da luta antirracista e antifascista e se solidarizaram com as famílias enlutadas pela perda de seus entes queridos para o novo coronavírus. Aguardando à todas/os na próxima sexta-feira, 12, para nova assembleia geral interativa.
Volta às Aulas Só Depois da Pandemia!
Todas as Vidas Importam na Luta Contra a Covid-19!
A Vida em Primeiro Lugar!
Não às Aulas de Qualquer Espécie enquanto durar a Pandemia!
Hoje ainda, às 19h, o SINTEPP realiza a Live Cultural “Nosso canto em todo canto”, ao vivo pelos canais do SINTEPP no Youtube (https://youtu.be/fmLHHUDgMJw) e Facebook. Com a brilhante participação dos artistas de nossa categoria Renato Lú, Elson Moreno e Otácio Ruy.
Amanhã, 6, haverá a Live cultural do Some: 40 anos de resistência, às 17h, com participação Dinei Gaia, Uber Vox, Valdir Ribeiro e Japãozinho no Facebook da educadora Ellen Marvão e do Sintepp.
Para acessar a assembleia geral interativa do SINTEPP na íntegra, clique no link abaixo:
