A maioria dos servidores públicos de Castanhal, governada pelo filhote peemedebista de Jader, o prefeito Paulo Titan, está enfurecida com mais uma lambança do atrapalhado governo municipal.
Como se não bastassem as ruas esburacadas, a saúde sob suspeita e na mira do Ministério Público, a falta de merenda escolar, entre outras atrocidades, agora o prefeito começou a literalmente “meter a mão” nos bolsos dos trabalhadores da rede pública, em especial os da educação.
O fato novo se trata de uma nova modalidade de cálculo para pagamento do direito da gratificação Natalina, conhecida como 13°salário. Segundo a legislação vigente, esse direito deve corresponder a 1/12 da remuneração, tendo por base a remuneração do mês de dezembro. Mas para o secretário de administração, Alessandro Amaro, isso não existe. Para ele a conta deve ser feita com base na média de remuneração. O que não encontra nenhum amparo em leis municipais e nem em quaisquer outras leis.
A prefeitura alega que pagou a mais no 13° salário e retirou esse pseudo valor a mais em janeiro. Resultado: corte brusco nos rendimentos de diversos trabalhadores com descontos na ordem de mais de R$ 1.500,00, o que nos fez provocar o Tribunal de Contas do Município para interceder junto aos trabalhadores.
Outra arbitrariedade cometida pelo secretário Alessandro Amaro, com a aceitação do prefeito Titan, se refere a retirada do direito a 20% de gratificação de magistério aos professores que gozam dos direitos às licenças, o que fere a legislação vigente, que assegura que as licenças devem ser gozadas sem prejuízo da remuneração.
A prefeitura tem feito a mesma coisa com os professores que estão aguardando aposentadoria, em que os professores perdem a gratificação de magistério e voltariam a receber depois de aposentados, o que também não é permitido pela lei complementar 007/14.
Os absurdos seguem com a prática bisonha do prefeito conhecido como “meu querido”. Ele está contratando professores com formação superior, pagando 30% a menos dos 80% de gratificação de escolaridade, ou seja, 50% apenas. Desrespeitando todas as legislações vigentes, e gerando revolta em toda a categoria!
E ainda por cima a prefeitura não sinalizou quando fará o pagamento do novo piso salarial do magistério, que foi reajustado em janeiro desse ano de 2016. É prefeito, ou vossa excelência ouve a categoria e volta atrás em todas essas insanidades, ou é greve na rede municipal de Educação de Castanhal!
Sintepp – Subsede Castanhal.
