CONSTRUIR A MARCHA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
Ao longo dos últimos cinco anos, os ataques do governo do estado aos direitos dos/as trabalhadores/as da educação foi uma prática constante, orquestrada e sistemática, com o objetivo não apenas de tentar enfraquecer o nosso sindicato, retirando direitos e protelando árduas conquistas de nossa categoria, mas principalmente de atingir um direito básico e muito caro à população pobre de nosso estado: a educação pública.
Em 2011, fomos mais uma vez forçados a radicalizar na luta para garantir a efetivação do PCCR e o pagamento do Piso Salarial, entretanto o governador Jatene (PSDB), jogando para a sociedade anunciou, em setembro daquele ano, a “implantação” do plano e o “adiantamento” de 30% da diferença que faltava do piso. Ainda hoje, questões importantíssimas da lei não foram resolvidas: a regulamentação dos abonos pecuniários e das aulas suplementares, a aprovação de uma lei específica estabelecendo o SOME e a inclusão das várias categorias de profissionais da educação no referido plano. Some-se a isso o fato do governo ter mudado, unilateral e autoritariamente, a base de cálculo da remuneração dos/as servidores/as, o que provocou uma série de equívocos e problemas que perduram até hoje.
As propostas do governo foram categoricamente rejeitadas pela nossa categoria, cansada de ser desvalorizada e responsabilizada pela processo de precarização e sucateamento da educação pública no Pará. As negociações não avançaram e a greve tornou-se inevitável. Foram mais de 50 dias de paralisação que frearam o ímpeto do governo tucano de debitar na conta do SINTEPP, o seu descompromisso com a educação pública.
Este ano o governo Jatene (PSDB), partindo da premissa de que “a melhor defesa é o ataque”, desferiu um forte golpe ao processo de negociação que vinha sendo encaminhado, à própria lei que estabelece o PCCR e, por conseguinte, à nossa categoria, ao retirar do nosso contracheque o abono do FUNDEB, sob o pretexto de pagar o piso salarial de 2012. Mais uma tentativa em vão de ludibriar os/as educadores/as, cuja história de organização e combatividade é a essência da própria existência do SINTEPP, marcada nas lutas e na defesa intransigente de nossos direitos e conquistas. Percebendo a ineficácia de sua tática, o governo apostou então na embromação ao propor um calendário de discussão para encaminhar as pendências do plano, empurrando com a barriga a resolução, para o fim do ano, talvez com medo do debate acerca das aulas suplementares.
As últimas assembleias realizadas no fim do primeiro semestre, acertadamente, aprovaram uma agenda de mobilização que aponta para a organização e fortalecimento da nossa luta. Neste sentido, a continuidade dos debates sobre Aulas suplementares, implantação da Jornada de Trabalho em 2013, e outros temas vitais para a qualidade da educação pública do nosso estado, tais como Gestão Democrática, melhoria das condições de trabalho, que passa pela reforma, ampliação e aparelhamento das nossas escolas, permanecem na ordem do dia, tanto na capital, através das Coordenações Distritais, quanto pelo interior.
No curto prazo, nossas instâncias de direção, por todo o estado, Coordenação Estadual, Coordenações Regionais e Coordenações de Subsedes devem encaminhar a realização do Conselho Estadual de Representantes – CER, de 03 a 05/08, e assembleias no período de 01 a 17/08. Estas instâncias devem avaliar o processo de negociação com o governo do estado ao longo do primeiro semestre e preparar a nossa categoria para uma greve no segundo. Cabe lembrar que estamos em Estado de Greve desde novembro/2011, decisão que foi reiterada nas assembleias realizadas até aqui.
As assembleias devem também servir para uma ampla jornada de mobilização que movimente o nosso estado através das escolas tanto da rede estadual, quanto das redes municipais de ensino, culminando com a realização de uma grande Marcha em Defesa da Educação Pública, marcada para o dia 21/08, em Belém. Finalmente, é importantíssima para o sucesso de nossa empreitada a realização de uma grande Assembleia Geral da Rede Estadual de Ensino, no dia 31/08, representativa das diversas categorias da comunidade escolar, massiva e rica do ponto de vista do debate que tem marcado o SINTEPP.
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS!
10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO , JÁ!
BASTA DE ATAQUES À EDUCAÇÃO PÚBLICA E AOS EDUCADORES/AS!
