No ano de 2013 o vereador Fernando Carneiro/PSOL apresentou o projeto de lei que alterava a Lei 8.835/11, que assegura a meia-entrada em eventos culturais a educadores.
A Lei 9.191/16 de autoria do vereador foi sancionada em janeiro deste ano e facilitará ainda mais esse direito. A partir de agora basta os trabalhadores em educação apresentarem a carteira sindical para ter direito à meia entrada, não precisando mais apresentar o contracheque.
O benefício é estendido aos profissionais da rede pública e privada de ensino e contempla uma necessidade da categoria e fortalece o acesso à cultura. Quem ainda não tiver a carteira sindical, pode continuar apresentando o contracheque. A lei aplica-se aos servidores públicos do município de Belém.
Parabéns ao mandato de luta do vereador Fernando Carneiro, nossa categoria agradece.
