Justiça determina manutenção do Ensino Médio e Profissionalizante na Escola Bosque

O SINTEPP registra esta semana uma importantíssima vitória para a comunidade escolar do distrito do Outeiro. A Desembargadora Luzia Nadja Nascimento determinou que a Prefeitura Municipal de Belém mantenha as matriculas e o ano letivo para o ano de 2020 dos alunos do ensino médio e profissionalizante da Fundação Escola Bosque.

O projeto da Ecoescola Bosque surgiu no início da década de 1990 e atende um dos maiores e mais carentes distritos de Belém. Tem como missão a oferta de saber e o desenvolvimento do ensino de crianças e jovens daquela comunidade e não pode ser negligenciado desta forma pelo poder público.

Tanto nosso sindicato como a comunidade do Outeiro, incluindo pais, professores e funcionários da Funbosque, se desdobraram para comprovar a importância da continuidade do ensino médio e profissionalizante naquela área.

Agradecemos ainda a nossa Assessoria Jurídica que deu todo o respaldo legal, comprovando que não existia materialidade jurídica no fechamento das turmas por parte da SEMEC, bem como ao Ministério Público do Estado do Pará, instrumentos jurídicos primordiais neste processo.

A Dra. Sophia Nogueira esclareceu que “o trabalho árduo foi feito em conjunto com as demais instituições responsáveis para garantir a educação de qualidade, inclusive a com a participação da comissão de educação da OAB, o que pode ser confirmado com a decisão da desembargadora”.

Primeiro sucatearem nossos laboratórios, depois quiseram fechar de vez nossa escola. Por isso nossa luta não para por aqui! Continuaremos atentos!       

Clique aqui e veja na integra a decisão do TJE/PA sobre a manutenção do ensino médio e profissionalizante na Escola Bosque.

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