III ENCONTRO DO SOME
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e o Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap) promovem o III Encontro do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, cujo tema: “O Some que temos e o Some que queremos: direitos, desafios e compromissos” promete trazer à luz uma série de temas importantes envolvendo a realidade desses dois estados, que passam pelas mesmas dificuldades de descaso de seus governantes com a educação pública.
Criado em 1980, por dificuldades dos municípios em ofertar profissionais qualificados para suprir a demanda do ensino público, o Sistema adentra as localidades mais adversas e distantes do estado levando a educação para quem o poder público não teve competência em ofertar um ensino regular.
Sob a responsabilidade da antiga Fundação Educacional do Pará (FEP), atendeu inicialmente os municípios de Igarapé Açu, Nova Timboteua, Igarapé Miri e Curuça, todos no nordeste paraense, posteriormente, implantado em mais quatro municípios, passou a ofertar o ensino oito localidades, atendendo 850 alunos, com 31 professores inicialmente e 35 anos depois conta com cerca de 1300 professores, atendendo 98 municípios e 498 localidades, com cerca de 40 mil alunos.
O estado do Pará é o pioneiro neste tipo de projeto no país e serviu de modelo para outros estados como o Amapá, que viveu a sua primeira experiência em 1985. Em 1982 passou a ser gerido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
O Sistema Modular deveria ser uma parceria entre estado e municípios, onde a Secretaria Estadual de Educação disponibilizaria os professores, em contrapartida os municípios disponibilizariam a infraestrutura necessária para que o Some possa atuar: escolas, infraestrutrua, transporte escolar, merenda e alojamento para professores.
Em termos de qualidade de ensino, como reivindicam os profissionais que atuam na área, está aquém dos demais alunos das redes regulares, pois enfrentam dificuldades adversas como a falta de infraestrutura adequadas, interesse político, falta de transporte escolar entre outros. “Muitos alunos estudam em salas de aulas improvisadas (barracões) ou embaixo de árvores, porque o município não cumpre sua parte nessa “parceria”, comenta o professor Iraldo Novaes.
Em 2003, sofre um golpe. Os convênios com as prefeituras deixam de ser obrigatórios e o governo reduziu drasticamente a gratificação de deslocamento. Muitos professores pedem remoção e era uma tentativa de forçar o esvaziamento do projeto e justificar sua motivação de acabá-lo “morte por inanição” (falta de professores).
A categoria unindo-se às comunidades e com o apoio do Sintepp, vai às ruas para reverter o quadro e garantir a educação a toda população do Estado.
Em 2010 foi decisivo para a categoria com a luta pela inclusão do SOME no PCCR e recuperar muito do que foi retirado, garantindo o Projeto da Regulamentação da Lei Especifica do Some.
Conquistando a gratificação de deslocamento nas férias e 13º salário.
Em 2011, a luta continua junto com Sintepp, conseguindo ganhos significativos para a categoria.
Nos dias 15, 16 e 17 de Novembro de 2012 conseguimos realizar o 1º Encontro Pará-Amapá do SOME, em Santarém-Pa, com a participação de aproximadamente 400 educadores de várias regiões dos Estados do Pará e Amapá.
No período de 05 a 07 de setembro de 2013 foi realizado o 2º encontro Pará-Amapá do SOME com o tema: Integração, Revitalização e políticas Públicas para os povos do Campo, dos Rios e das Florestas.
Em 2013 foi um ano histórico para a categoria com a greve dos trabalhadores em educação para assegurar as obrigações de ambos os poderes com a educação pública: transporte escolar seguro, merenda escolar de qualidade, espaços pedagógicos e recreativos, segurança nas comunidades, moradia digna para os professores do SOME, entre outros pontos de pauta.
Foram 52 dias, muitas discussões e debates com o Governo para avançar na luta pela aprovação do projeto da Lei Específica do SOME, na tentativa de derrubar as medidas que prejudicavam o ensino em geral e incluir novas conquistas.
Ao final da greve um dos acordos foi o envio à ALEPA do Projeto da Lei Específica do SOME.
Finalmente em Abril de 2014 o projeto foi aprovado na ALEPA e passa a vigorar em junho de 2014 com a publicação da LEI ESPECÍFICA DO SOME no D.O do Estado. Lei nº 7.806, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Não conseguimos a LEI de nossos sonhos, pois ainda temos muitos desafios pela frente e lutar em busca de novas conquistas.
PLANO DE LUTAS
– Gratificação nas licenças: saúde, maternidade, prêmio e aprimoramento
– Incorporar a gratificação na aposentadoria.
– Desatrelar o SOME como moeda de troca política, pois essa prática cria divisão no seio da categoria, enfraquecendo nossa luta.
– Garantir no Some 100% de professores concursados como forma de fortalecer a luta.
– Discussão responsável da grade curricular entre Sintepp (categoria) e Seduc.
O encontro será realizado no município de Bragança – Pará, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2015, inscrições no site do Sintepp (http://sintepp.kinghost.net), com valor de R$ 50,00. Os comprovantes deverão ser enviados via e-mail e apresentados no ato do credenciamento.
PROGRAMAÇÃO
******************* 09 de abril de 2015 *******************
09h00 – Credenciamento
14h00 – Abertura
14h30 – Mesa Central : “Lei específica do Some: é preciso garantir nossos direitos!” – Sintepp|Sinsepeap
Palestrante: Professor Iraldo Veiga e Professora Maria Luiza
15h30 – Intervenções
16h00 – Lanche e encerramento do dia
16h20 -Mesa: “Metodologia e proposta curricular para o ensino modular”
palestrante: Prof. Salomão Hage
17h20 – intervenções
18h00- Encerramento
19h30 – A presentação cultural
******************* 10 DE ABRIL DE 2015 *******************
08h15 – Mesa: “Saúde do Trabalhador” – Sinsepeap
palestrante:
09h15 – Intervenções
09h45 – Lanche e encerramento do credenciamento
10h00 – O Some e o movimento sindical
Palestrante: Professor Willims Silva e Professor Jorge Garcia
11h00 – Intervenções
12h00 – Almoço
******************* 10 DE ABRIL DE 2015 *******************
14h00 – Mesa: “Compromisso no ensino modular: do pedagógico à infraestrutura” – Sintepp/Seduc e Sinsepeap
Palestrante: Dra. Camila Nascimento e Proessora Arleia Georgia
15h15 – Intervenções
16h00 – Lanche
16h15 – Início dos grupos de trabalho – GT’s
17h 00 – Exposição dos GT’s
18:00h – Encerramento
Programação Cultural
******************* 11 DE ABRIL DE 2015 *******************
08h15 – Apresentação de trabalhos
09h45 – Lanche
10h00 – Apresentação do documento com as propostas do encontro
11h00 – Almoço e encerramento
Depósito nas contas:
Agência: 1675
C|C: 04929-8
