No último dia 19/01, nosso sindicato participou de uma audiência no Ministério Público para discutir a problemática do reordenamento. Esta reunião foi solicitada desde novembro de 2015, ocorrendo apenas agora.
No debate o governo Jatene afirmou que manteria a política de reorganização, sob as justificativas de melhor aproveitamento de recursos e de garantia do acesso e permanência de educandos nas escolas estaduais. Participaram com representatividade na audiência diversas escolas, que expuseram seus problemas e discordâncias sobre como o processo está sendo implementado.
O SINTEPP fez duras críticas à forma como o governo Jatene vem tratando a questão, visto que em nenhum momento as comunidades escolares foram chamadas para debater suas realidades.
Mesmo em escolas que demonstraram grande demanda para diversas turmas, especialmente da EJA, não houve sensibilidade por parte do governo em garantir a manutenção das turmas como oferta para 2016.
Para aprofundar ainda mais o problema, o governo decidiu abrir a pré matrícula na rede estadual, já impedindo que centenas de escolas ofertassem determinadas turmas para suas comunidades.
Nitidamente, Jatene busca um enxugamento da utilização de recursos na educação, que vem desde a redução de carga horária (estopim da última greve), até a concentração de níveis de ensino em determinadas escolas, apontando para a radicalização no processo de municipalização do ensino (ou prefeiturização).
O SINTEPP argumentou que a evasão escolar precisa ser combatida, garantindo-se aos trabalhadores em educação e aos alunos boas condições de trabalho e de aprendizado, que passa, necessariamente, por valorização profissional e uma estrutura física que humanize as escolas.
Nosso sindicato propôs então ao governo que fosse suspenso o processo de reordenamento e aberto o diálogo com as escolas ameaçadas de redução e/ou extinção de turmas, para que se buscasse a superação do problema de maneira coletiva e dialógica.
A SEDUC se manteve intransigente quanto à esta proposição e, no máximo, se comprometeu a enviar ao Ministério Público, até esta sexta (22), o relatório que teria sido produzido por uma “auditoria pedagógica”, que justificava esta atitude autoritária por parte da mesma. Disseram que até poderiam rever alguns casos, desde que provocados pelas escolas.
Sendo assim, o SINTEPP reafirma a orientação para que as escolas que estão ameaçadas de sofrer essas alterações, que convoquem suas comunidades para debater o problema e, caso não seja ofertada alguma turma no sistema, mas houver demanda real, que o Conselho Escolar ofereça as vagas e apresentem à SEDUC.
Algumas escolas já deram o exemplo de como se reage à mais este golpe do governo: com luta e resistência! Continuaremos à disposição para todo apoio necessário.
Todos/as à assembleia do dia 29/01, às 9h, na EE. Cordeiro de Farias.
