Após diversas tentativas de por fim aos descontos, desferidos como ataques violentos de Jatene à nossa categoria, finalmente Sintepp e governo assinaram na tarde desta quinta-feira (14) acordo que põe fim aos descontos de greve.
Nosso sindicato reafirmou o tempo todo seu compromisso com a educação, assumindo o compromisso com a reposição das aulas, obviamente sob a condição da suspensão de tais descontos. Estas reposições deverão ser remuneradas no mesmo valor da aula praticada pelo professor.
Entretanto, um dos pontos mais polêmicos na proposta de acordo era a cláusula que tratava do “saldo negativo”. Nela, mesmo com a assinatura do acordo, o governo apontava para a continuidade dos descontos para professores e técnicos que tivessem valor de retroativo do piso menor que as “dívidas” geradas pelas faltas de greve. Segundo o governo, isso atingiria cerca de 1.600 profissionais.
O Sintepp justificou ao governo que essa situação criava um impasse à assinatura do acordo e propôs que nestes casos, o professor faria a reposição e esta compensaria o “saldo devedor”. O governo aceitou a proposição, mas insistiu que caso após as devidas apurações persista o “saldo negativo” do servidor para com o Estado, este será descontado até 10% mês da remuneração.
A assinatura do acordo também põe fim ao processo de abusividade da greve movido pelo governo contra o Sindicato junto ao TJE/Pa, além de por fim à ação que criminaliza 07 (sete) dirigentes de nossa entidade, em virtude da ocupação do CIG.
Na próxima sexta-feira (22.01) a categoria reunirá em assembleia geral, às 9h, na EE. Cordeiro de Farias. A reunião terá como pauta a apresentação do acordo e debaterá a Campanha Salarial 2016.