Sem dialogar com a categoria e a sociedade, Helder Barbalho altera o calendário escolar 2025
O governador do Pará, Helder Barbalho e seu secretário de Educação, Rossieli Soares, anunciaram nesta quarta-feira (26) modificações no calendário escolar para o ano de 2025. Com a justificativa de organizar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Estado alterou a rotina pedagógica de nossas escolas e o planejamento familiar de nossos alunos nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
O decreto nº 4.345, de 26 de novembro de 2024, ataca bruscamente as férias estudantis e docentes, impondo 14 dias de férias no mês de julho de 2025 (de 30 de junho a 13 de julho) e outros 17 dias de férias em novembro de 2025 (5 a 21 de novembro), por ocasião da COP30. Desde o Estatuto do Magistério sempre nos foi garantido o gozo de 45 dias de férias, distribuídos em 30 dias no mês de julho e 15 dias após o encerramento do ano letivo, logo esse decreto não leva em consideração nossos direitos. Portanto, acionamos o jurídico do SINTEPP para uma análise tecnicamente mais detalhada do decreto e sua afronta ao Estatuto do Magistério.
Observamos ainda que o decreto fragiliza o processo pedagógico dos conteúdos abordados ao longo do ano letivo, bem como fragmenta mais ainda o direito de férias dos profissionais da educação. Tais mudanças deveriam ser amplamente discutidas com o conjunto da comunidade escolar e não impostas por um ato do executivo. Não se cansando de shows midiáticos, o governo Helder burla a democracia, como quem se orgulha de ser um reizinho paraoara.
Sabemos da importância da COP30 para a economia da região metropolitana de Belém e para o debate ambiental na Amazônia e no mundo que sucumbem com a crise climática, contudo não podemos aceitar que tais alterações ocorram sem um amplo debate.
