Chegou ao Sintepp a informação de que um procedimento preliminar foi encaminhado pela direção do José Alves Maia (JAM) à Ouvidoria da Seduc contra o Coordenador Distrital do Sindicato André Tavares, que é lotado na referida unidade de ensino.
Professores, alunos, pais e funcionários do JAM, que fica localizada no bairro do Telégrafo em Belém, decidiram organizar panfletagens e recolher assinaturas de um abaixo-assinado que pede a permanência do professor André Tavares na escola, pois entendem que a ação da direção se caracteriza como autoritarismo e perseguição política, uma vez que o educador, que também é Coordenador Geral do Conselho Escolar, sempre se posicionou contrário às atitudes irregulares da direção e da USE 02, o que por sinal é sua tarefa enquanto sindicalista, mas não tem nada que desabone sua conduta profissional, ao contrário o professor é conhecedor da realidade dos educadores e dos problemas da comunidade, e merece o respeito como todos os membros da equipe educacional, e demais membros da comunidade escolar.
Mesmo estando de férias, o professor teve que se deslocar à Seduc para prestar esclarecimentos, no entanto não teve acesso ao procedimento preliminar da direção e da USE, logo não teve subsídios para elaborar sua defesa. A situação então gerou revolta na comunidade e o Sintepp avalia as medidas administrativas e judiciais preventivas que brevemente serão divulgadas.
Vale ressaltar que no JAM a eleição direta para diretor já deveria ter ocorrido, visto que o mandato da atual diretora está vencido, e a mesma inviabiliza inclusive a posse da nova gestão do Conselho Escolar.
Respaldados politicamente, gestores antidemocráticos e corruptos desmontam a educação pública no Pará. “Aqueles que têm a coragem de se contrapor ao autoritarismo, a corrupção e assédio moral de diretores de escola sofrem perseguição. O Sintepp tem registros de denúncias pelas comunidades estudantis de cantinas que vendem merenda dentro das escolas e do aluguel das quadras esportivas nos fins de semana para atividades de lazer, o que é absolutamente ilegal, mas que sabemos ocorre e o governo finge não saber. No entanto, sabemos também que este problema não está localizado em uma unidade educacional, visto que a incidência de casos de autoritarismo, assédio moral e perseguição por motivação política estão cada vez maiores e acontecem em diversas escolas, e o pior não somente da rede pública de ensino estadual, mas inclusive as redes municipais”, apontou Rosa Olívia Barradas, Coordenadora Geral da Regional Metropolitana do Sintepp.
A luta pela gestão democrática é histórica e tem que ser contínua
O Sintepp lembra ainda que a partir de maio de 2014 passou a vigorar a Lei Estadual nº 7.855/14 que versa sobre a eleição direta para diretores de escola na rede pública de ensino do Pará. Este importante instrumento legal, conquista da greve de 2013, é um mecanismo de garantia de direitos e exercício da democracia, uma vez que a categoria batalhou por mais de 30 anos por sua assinatura, e ainda hoje tem que conviver com os diretores indicados pelas Secretarias de Educação na rede estadual e municipais.
Jatene (PSDB) continua tentando impedir que a lei seja cumprida, ao não legitimar os processos organizados nas comunidades e mesmo quando tentou impor que só poderiam concorrer às direções e vice direções de escolas pedagogos ou Licenciados Plenos com especialização em gestão escolar, utilizando como argumento a resolução Nº 01/2010 do Conselho Estadual de Educação (CEE), sendo que esta não pode se sobrepor a uma lei. O fato é que a lei existe e que é direito da comunidade escolar escolher de forma direta, secreta, por voto universal e com ampla participação seus representantes na Gestão e no Conselho Escolar.
“Encontramos na lei um respaldo, porém nos amparamos na mobilização social. No próprio distrito do DASAC temos um exemplo, a Escola Rodrigues Pinagé, que no ano passado conseguiu afastar uma direção corrupta, realizou eleição direta e agora busca a reestruturação de seu patrimônio”, completou Rosa Olívia.
A Coordenação Estadual do Sintepp agradece a participação de lideranças sindicais, estudantis e comunitárias do entorno do JAM nas recentes ações e informa que novas mobilizações ocorrerão conforme a demanda da comunidade.
Chega de assédio moral e autoritarismo!
Gestão democrática já!
