Numa assembleia novamente lotada nossa categoria debateu as propostas apresentadas pelo governo e aprovou criticamente a assinatura do acordo.
Na proposta apresentada (VER AQUI) o governo apontou para um reajuste de 2% no vencimento base, para a inclusão no Plano Plurianual (PPA) do compromisso de pagamento do Piso Salarial Nacional, para a garantia de metade (50%) dos enquadramentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) em setembro de 2019 e a outra metade em 2020, e para um aumento no auxílio alimentação que deverá ser anunciado para todos os servidores públicos na próxima semana.
Mesmo considerando insatisfatório o reajuste proposto, nossa categoria demonstrou grande capacidade de leitura da realidade, e aprovou a proposta já se engajando em permanecer na luta por melhores condições de trabalho e remuneração.
Sendo assim, ficou definido que continuaremos lutando para avançar no pagamento do Piso, compromisso assumido em campanha pelo então candidato, hoje Governador Helder Barbalho. Isso significa que, mesmo aceitando a proposta, nossa categoria seguirá pressionando pela melhoria da proposta e por garantias permanentes de valorização. Em agosto, estaremos todas/os acompanhando a inclusão no PPA de nossas demandas, bem como, cobraremos a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 de um reajuste que aponte para o resgate de compromissos assumidos.
Nossa categoria aprovou também que buscaremos em Setembro, ocasião em que deverão ser feitas as avaliações financeiras e fiscais do estado, a possibilidade de completar o percentual do Piso 2019 (4,17%) que já passa a ser uma dívida do Governo Helder, embora toda a dívida anterior seja um direito nosso de receber, por se tratar de uma Lei Federal que foi solenemente descumprida pelo (réu) Jatene, e por ser este um compromisso de campanha, e de governo, assumido por Helder Barbalho. Na mesma ocasião, cobraremos o retroativo dos meses de janeiro à abril/2019 em que não houve reajuste.
Para nós não é motivo de orgulho ser a única categoria a receber reajuste e a avançar pontualmente em outras pautas. Conquanto, sem dúvida nenhuma nossa categoria demonstra sua força e organização, e consegue este pequeno avanço, tendo em seu sindicato a garantia de permanência na resistência e luta contra os ataques à educação.
Leia abaixo os ENCAMINHAMENTOS da Assembleia de hoje, 6:
#Manutenção do Estado de Greve;
#Assinatura de acordo mantendo a mobilização permanente;
# Participação na GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CONTRA OS CORTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO dia 15 de maio (quarta-feira);
#Retomada da mesa de negociação na SEDUC para avançar nas pautas das Reformas das Escolas, Gestão Democrática, Jornada e Hora Atividade, Ed. Especial, Convênio FASEPA, Convênio SUSIPE, Escola de Tempo Integral, Ed. Tecnológica, SOME, etc;
# Inclusão das dívidas do piso de anos anteriores no PPA/LDO, e continuação de diálogo na mesa de negociação com o governo;
# Garantia de reivindicação da pauta de unificação do PCCR e garantia de participação da representação de Téc. em Educação e demais carreiras da Educação nas mesas de negociação;
# Manter a organização da mobilização nos grupos por escola, distrito e municípios;
AGENDA
15 de maio – GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO
8h – conc: Praça da República (Belém);
14 de junho – GREVE GERAL DOS TRABALHADORES (AS) BRASILEIROS (AS).
DIA 15 VAMOS PARAR O BRASIL!
Dentro dos debates qualificados que fizemos, definimos pela adesão à Greve Nacional da Educação, contra o desmonte da previdência e os cortes na educação.
O governo Bolsonaro segue com sua decisão de transformar em inimigos a educação e o conhecimento, típico de governos autoritários, com projeto de subserviência neocolonial.
Os ataques à educação são diários, como o ataque às disciplinas Filosofia e Sociologia que seguem ameaçadas de cortes, o que já levou à assinatura de um manifesto de estudiosos e pesquisadores das mais conceituadas instituições de ensino mundo afora, bem como os cortes anunciados nas bolsas de pesquisa e nos cortes para o ensino superior e para educação básica, na casa dos R$ 5 bilhões.
O governo federal faz uma verdadeira “cruzada” pela destruição da educação pública, transformando-se numa “ode” à ignorância e ao retrocesso.
Todas essas políticas nefastas resultarão num aumento da violência e miséria, tudo para garantir o aumento dos lucros das grandes corporações financeiras, aprofundando a entrega do patrimônio público brasileiro, transformando a educação ainda mais em mercadoria, tendo direito ao seu acesso apenas quem por ela puder pagar.
A (contra)Reforma da Previdência segue a mesma lógica mercadológica e só enriquecerá os grandes fundos de pensão, aprofundando a indigência de nossa população, especialmente dos mais idosos.
Tudo isso precisa ser combatido e nossa categoria não se furtará à essa luta pelo futuro. Todas/os à GREVE NACIONAL da Educação neste dia 15/05. Vamos dialogar com nossas comunidades escolares, com cada pai, mãe, responsável e estudante da escola pública.
Juntos podemos vencer o retrocesso e a retirada de direitos!
CONSTRUIR A GREVE GERAL DO BRASIL
Os debates de luta contra a reforma da previdência ocorridos nas assembleias do Sintepp e a deliberação de assembleias anteriores reafirma a adesão de nossa categoria na greve geral que vai parar o Brasil no dia 14 de junho em defesa do direito pela aposentadoria.
Sigamos com coragem.
