Decisão foi tomada durante assembleia geral do Sintepp que ocorreu na última quinta-feira (10/06).
Reunidos/as em assembleia geral virtual convocada pelo Sintepp, trabalhadores/as em educação debateram a mobilização nacional pelo Fora Bolsonaro – 19J e a ação pelo piso salarial de 2016.
INFORMES GERAIS
REFORMA ADMINISTRATIVA – foi informado que as centrais sindicais organizam outras atividades que objetivam impedir mais esse ataque aos direitos de nosso povo, realizando lives debates, com a participação do SINTEPP, para denunciar e demostrar o sucateamento do serviço público do país a partir da PEC 32.
Nossa categoria continuará sendo chamada ao debate e ao enfrentamento dessa reforma que, em última análise, é a permissão institucional para se “passar a boiada” da privatização dos direitos, bem como extinguir concursos públicos e as carreiras do serviço público brasileiro.
VACINAÇÃO COVID-19 – A coordenação do sindicato prestou esclarecimentos a respeito da imunização contra o coronavírus, com a defesa de que TODOS/AS trabalhadores/as em educação sejam vacinados/as, devendo nossa categoria ficar atento/a ao calendário de vacinação de seu município de lotação, bem como a documentação necessária para a aplicação das doses vacinais.
19J – FORA BOLSONARO – Nossa categoria fez um excelente debate sobre essa quadra histórica que vive o Brasil, especialmente na política de destruição dos direitos, do meio ambiente, e da vida, através de uma política deliberada de recusa das vacinas pela necropolítica genocida de Jair Bolsonaro, sendo decisiva essa tomada de decisão para a trágica marca de quase 500 mil vidas perdidas nesta pandemia.
Sendo assim, foi aprovada a participação da categoria nos atos nacionais programados para o próximo sábado (19), em formato carreata, mas também com a possibilidade de que os municípios organizem seus atos como melhor lhes convir, sempre se atentando para a necessidade de não aglomeração e de utilização de máscaras e álcool para a assepsia de mãos.
Em Belém a ação terá concentração a partir das 9h, em São Brás. Subsede e regionais do sindicato também estão se envolvendo na organização dos atos nas mais diversas cidades e localidades paraenses, a fim de garantir o amplo envolvimento da entidade no 19J
AÇÃO PISO 2016 – A coordenação a e assessoria jurídica Sintepp informaram como está o processo judicializar e quais os procedimentos para o ingresso individual da ação do piso de 2016.
Essa é uma duríssima luta que nosso sindicato, junto à nossa categoria, vem travando para garantir esse direito, na perspectiva de valorização profissional.
A intenção é de se corrigir uma dívida acumulada pelo Estado, que congelou indevidamente nossos salários desde o ano de 2016. Para entender como entrar com a ação clique aqui e verifique quem tem direito à ação e veja quais os locais que devemos entrar a documentação.
Embora exista um contrato formal do Sindicato com a assessoria jurídica, que data de 1999, além de um Regimento Jurídico, aprovado em uma instância superior que é o Conselho Estadual de Representantes de 2005, houve questionamentos quanto aos honorários advocatícios.
Apesar de toda categoria ter reafirmado sua confiança no sindicato, e ter parabenizado a competente assessoria jurídica, houve a cobrança para que o percentual dos honorários para filiados/as ao sindicato (15% pelo contrato), fosse reduzido para 10%.
A assessoria jurídica realizará mais uma reunião entre os/as mais de 30 advogados/as da estrutura do Sintepp em todo estado, para tentar construir essa possibilidade.
Para isso, ficou indicado que na próxima assembleia será respondida a demanda à nossa categoria.
A coordenação do sindicato informou ainda sobre as tentativas de diálogo com o governo para resolver esta e outras demandas da campanha de 2021 de forma administrativa. Para tanto conseguiu uma audiência com o Governo do Estado na quarta-feira (16), em que devem estar presente as Secretarias de Educação, de Planejamento e Administração, e a Procuradoria Geral do Estado.
Ao final, foi aprovada a seguinte agenda de lutas:
16|06 (quarta-feira) – 9h – Ato simbólico para acompanhar a audiência com o Governo (local a confirmar);
17|06 (quinta-feira) – 16h – Assembleia Geral do Sintepp, pela plataforma zoom;
19|06 (sábado) – Carreata Fora Bolsonaro.
Belém 8h – concentração: Mercado de Brás;
Santarém 16h – concentração: Praça São Sebastião.
