Reunida na manhã desta quarta-feira, 30, na EE. Cordeiro de Farias, a rede estadual de ensino acompanhou informes da audiência ocorrida ontem, 29, na SEDUC em que se analisaram planilhas para o cumprimento da lei do piso do magistério no ano de 2019.
Aprovada a metodologia, a mesa encaminhou os informes gerais. Superada a pauta, a Coordenação do SINTEPP começou a repassar os informes da audiência desta terça-feira, 29, com a secretaria de educação Leila Freire. Acompanhe um resumo:
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
A primeira pauta tratada na audiência se refere a questão da violência nas escolas. Ponto recorrente, o governo informou que está realizando um levantamento dos bairros da região metropolitana com maior incidência de ocorrências. A ideia é criar espaços de acolhimento para a juventude, em parceria com as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba para propiciar atividades de lazer e artes que afastem os jovens da criminalidade, além da ampliação do número de escolas em tempo integral.
CONCURSO PÚBLICO
A SEDUC confirmou que os novos concursados serão chamados a partir da 2ª quinzena de fevereiro e espera-se concluir o chamamento até o final do 1º semestre.
LOTAÇÃO
Prevista para o início de março/2019. Na tarde de hoje, 30, a coordenação do SINTEPP reúne com a SEDUC para analisar a instrução normativa que versa sobre a lotação para o ano de 2019.
CALENDÁRIO ESCOLAR
Algumas escolas estão prejudicadas. O governo para resolver fez uma normativa que foi apresentada na audiência. Porém as orientações estão chegando de forma equivocada nas escolas. Ainda que haja possibilidade de flexibilização. Onde houver necessidade, que se faça contato com o Sindicato para uma mediação junto à SAEN.
PISO SALARIAL
O governo apresentou a tabela com o reajuste do piso do magistério. Reafirmou seu compromisso com o pagamento do piso de 2019. Apresentou também os estudos das aposentadorias que estão onerando a folha, além dos alunos que não constam no senso escolar.
Segundo o governo há um impacto de mais R$ 1 milhão na folha de pagamento e precisam se reunir novos recursos. A SEDUC quer que o SINTEPP componha a comissão de análise dos números para se chegar ao cumprimento do piso. O sindicato, porém encara a medida como perigosa, pois o governo pode alegar não ter recursos.
No dia 07.02 haverá nova reunião, no entanto este mês não haverá pagamento do piso, pois os estudos não foram concluídos, tendo o o 1º trimestre como indicativo para cumprimento da lei.
E ainda existe o problema do limite prudencial, que será analisado.
TRANSPORTE ESCOLAR
A SEDUC apresentou a proposta do sistema estadual de transporte escolar, a ser encaminhada à ALEPA.
IGEPREV
Terá sua equipe ampliada para agilizar as aposentadorias. Pretende-se superar 2.500 em três meses.
SALÁRIO MÍNIMO
Na audiência, a SEDUC afirmou que foi alinhado os salários, porém na assembleia a informação é que, assim como no ano passado, novamente o governo pagou apenas abono. Não reajustando devidamente os salários. O que será pautado junto ao governo.
A Deputada Estadual eleita Marinor Brito (PSOL/PA) saudou o plenário, disponibilizando seu mandato na ALEPA para as causas em favor da categoria educacional paraense.
Os seguintes encaminhamentos foram aprovados:
- Definição da Comissão SINTEPP para análise das planilhas do piso;
- Calendário de mobilização (observe abaixo);
- Retirada pela SEDUC de Beatriz Padovani do Conselho Estadual de Educação.
AGENDA
08.02 (sexta-feira)
Seminário Previdência – organizado pelas Centrais Sindicais – 14h – Sindicato dos Urbanitários (Av. Duque de caxias, 1234, entre Lomas Valentim e Enéas Pinheiro);
11 a 19.02
Articulação nacional do debate em defesa dos direitos trabalhistas pelas Centrais Sindicais;
20.02 (quarta-feira)
Plenária Nacional das Centrais Sindicais em São Paulo;
21 a 28.02
Reuniões por distrito, Subsedes e Regionais sobre a Campanha Salarial 2019 e Previdência Social;
28.02 (quinta-feira)
Seminário sobre jornada de trabalho – local a definir;
12.03 (terça-feira)
Assembleia geral – 9h – local a definir;
1º semestre
Eleição de representantes por escola.
Para acessar as imagens da assembleia clique aqui.
