Nossa greve completa 41 dias e mais do que nunca precisamos manter nossa unidade. Esta é uma das mais vigorosas e participativas greves que já enfrentamos e demonstra a capacidade de resistência e reação de nossa categoria.
Jatene e seus asseclas não medem esforços para tentar nos desqualificar e desferiram toda sorte de ataques contra nossa categoria, com todo tipo de ameaças.
O secretário de educação chegou ao cúmulo de sua sandice ao afirmar que instituirá Processos Administrativos contra os grevistas que resultem em demissão. Uma bravata sem precedentes, que coloca em xeque inclusive o tendencioso judiciário paraense.
Tais ameaças de maneira nenhuma farão nossa categoria recuar e só demonstram o despreparo e desespero do governo no seu trato com a educação e com os educadores de nosso estado.
Temos clareza de que nossa greve não resolverá todos os problemas históricos que vivemos no chão da escola, muitos destes causados pelo descompromisso e omissão dos próprios tucanos que governam este estado há praticamente duas décadas.
Entretanto, a postura arrogante e intransigente de Jatene|Helenilson, se negando a manter o diálogo, só dificulta e esgarça ainda mais as relações entre a categoria e o governo, adiando de maneira irresponsável a resolução do conflito, justamente no momento em que se “afunilavam” as possibilidades de acordo.
Em que pese os diversos pontos de recuo do governo, considerados vitórias de nossa greve até aqui, ainda faltam respostas e ações concretas em alguns destes, inclusive padecendo de documento oficial por parte do governo do que se negociou até aqui.
Acompanhe a seguir os pontos de avanço de nossa greve, bem como aqueles que ainda precisam avançar:
1 – REFORMA DAS ESCOLAS:A SEDUC afirma ter retomado 40 obras da SEOP e que já teria licitado mais 80 obras. Além disso, estariam em fase de conclusão de projetos executivos de mais 84 obras.
O SINTEPP cobra que sejam apresentadas as licitações já realizadas e conforme forem sendo concluídas, as demais.
O governo diz que só poderá apresentar os documentos em 15 dias.
2 – PCCR UNIFICADO – O governo afirma que depende de disponibilidade orçamentária e financeira, e que só poderá enviar para a ALEPA após os estudos de impacto que deverão ser apresentados em até 60 dias.
O SINTEPP cobra que o governo apresente prazo também para o envio do PL para a ALEPA.
3 – RETROATIVO DO PISO – A primeira proposta apresentada pelo era de pagamento do retroativo em 18 meses, a partir do mês de setembro/15. A contraproposta da categoria foi de pagamento em três parcelas a partir de maio.
O governo então apresentou nova proposta. O pagamento em quatro parcelas fixas (que não estariam sujeitas ao crescimento de receitas), sendo duas nos meses de agosto e novembro deste ano e as outras duas nos meses de março e agosto de 2016.
4 – JORNADA E AULAS SUPLEMENTARES – Possivelmentesejao ponto mais nevrálgico desta greve.
O governo Jatene iniciou este debate este ano atacando duramente a categoria. Sua proposta inicial era de lotar todos/as os/as professores/as na Jornada sem nenhuma aula suplementar.
A posição do governo levava em consideração apenas aquilo que o interessava na lei 8030|14, que estava sendo completamente distorcida.
O único ponto de avanço, que era a Jornada com 1/3 de hora atividade, foi adiado para 2016, cuja afirmação do governo é que implementará integralmente a Lei do Piso.
Depois de muita pressão nossa o governo começou a ceder. Primeiro, apresentando mais 20 horas de extrapolação, que geravam 24 aulas suplementares. Depois, reconhecendo as 220hem regência como o limite para a extrapolação da jornada, o que gera 84 aulas suplementares. Por fim, permitindo em caráter excepcional extrapolações acima das 220h.
Mesmo com nossa insistência para que a limitação da extrapolação se desse numa redução paulatina, o governo vem mantendo sua posição. A garantia do limite em 220h já beneficia uma parcela significativa dos/as professores/as, mas cerca de 35% estão num patamar acima destas 220h. Destes, nos preocupa especialmente os que estão próximos a se aposentar.
PORTARIA DE LOTAÇÃO 2015
Depois de uma reunião que durou cerca de 6 horas, conseguimos alterar em diversos pontos a Portaria. Apresentamos aqui os principais:
1 – SOME, FASEPA, SUSIPE E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – Garantia da lotação na Jornada de 200h mensais, mantendo-se as 60 aulas suplementares. Para os lotados no Mais Educação e Mundiar, Jornada de 200h mensais, sem aulas suplementares.
2 – Espaços Pedagógicos – Reconhecimento da hora aula para o regime de trabalho. Possibilidade de extrapolar até o limite de 220h mensais. O governo não aceitou manter as 30h semanais anteriormente desenvolvidas nos espaços e definiu sua jornada em 20h semanais, sendo 25% disso de hora atividade.
3 – Especialistas e Educação – Garantia da redução do número de alunos para cada especialista. O governo se disse disposto a iniciar o debate para ver a possibilidade da instituição de sua hora atividade.
4 – Educação Especial – Redução do número de alunos com necessidades especiais por professor. De acordo com o governo, uma Instrução Normativa definirá em que casos será necessário mais de um professor por sala multifuncional.
5 – Assistente Administrativo – Redução do número de alunos para cada assistente.
6 – Servente: Redução do número de dependências para cada servidor. Passa das atuais 15 para 10 dependências na escola por servente.
7 – Lotação das Direções de escola – o estabelecimento de uma jornada de 220h para as direções das escolas, com as vantagens do magistério para os que são professores.
8 – As aulas suplementares só deverão ocorrer na extrapolação da Jornada de 200h mensais, ou seja, acima das 150h de regência desta jornada.
Para as Jornadas parciais de 100h e 150h mensais não serão admitidas aulas suplementares. Em caso de extrapolação da regência de sua Jornada, o professor deverá ser lotado na Jornada imediatamente superior.
Exemplo 1: se o professor estiver na Jornada de 100h mensais (75h de regência e 25 Horas Atividades) e vier a extrapolar 20h, deverá ser lotado na Jornada de 150h mensais (110 de regência e 40 Horas Atividades).
Exemplo 2: se o professor estiver na Jornada de 150h mensais (110 de regência e 40 Horas Atividades). e vier a extrapolar 25h, deverá ser lotado na Jornada de 200h mensais (150 de regência e 50 Horas Atividades).
