O prefeito “Zeraldo” governa Belém há dois anos e três meses e ainda não disse ao que veio! A população de Belém se sente abandonada, principalmente os moradores da periferia, já que continuam sofrendo as mesmas mazelas deixadas pelo famigerado “D’ Costa”, ou até pior, já que os problemas se intensificaram na cidade. As promessas de campanha do “Z” ficaram somente nas promessas. O novo alcaide já é conhecido pela população como prefeito nota Sem: Sem Saúde, Sem Segurança e Sem Saneamento e Sem Educação!
O descaso do prefeito em solucionar os problemas da cidade e de seus moradores decorre, em grande parte, devido ao descompromisso com a administração pública municipal. A precarização/sucateamento dos serviços e equipamentos públicos e a desvalorização dos servidores municipais, apenas escancara a estratégia/interesse da gestão “Zeraldiana” em implementar a “velha fórmula neoliberal”: terceirização/privatização dos serviços públicos municipais.
O Sintepp e outras entidades sindicais municipais, Asfunpapa, Sindpdpa, Assipreb, Singmep, Sintesp, Sintbel e Sindisaúde, com o objetivo de organizar e unificar as estratégias de luta dos servidores municipais contra a política desvalorizadora e assediadora de “Zeraldo” na PMB, organizaram uma pauta de reivindicações que foi discutida na audiência com o “Z” no último dia 02 de março no palácio Antônio Lemos.
A audiência com o prefeito foi literalmente um déjà vu! Zenaldo repetiu o mesmo “chororô” e “enrolação” de sempre: culpou “Dudu”, afirmando que este quebrou a PMB; destacou a continuidade da crise mundial; reclamou da redução de repasse de verbas federais; criticou o Censo do IBGE de 2010, que calculou um baixo crescimento populacional da capital paraense (1,9 % ao ano, menor que o crescimento demográfico de outras capitais), fato que reduziu, ainda mais, os percentuais de fundos constitucionais para a cidade; lamentou a redução da cota-parte do ICMS para Belém, bem como, a própria arrecadação de tributos municipais. As “lágrimas de sangue” expressas no discurso de Zeraldo, na audiência, deram o tom das respostas evasivas do gestor tucano às reivindicações dos servidores municipais.
A limitação orçamentária foi usada por Coutinho para negar ou protelar praticamente toda a pauta de reivindicação dos servidores municipais. Segundo o prefeito tucano: em janeiro de 2015 a PMB realinhou o salário dos servidores que têm vencimentos atrelados ao salário mínimo; reajustou o “piso salarial” dos professores da Semec em 10% (“Z” afirmou que a PMB paga o maior salário dentre as capitais brasileiras – os representantes do Sintepp discordaram da afirmação do prefeito).
Segundo o prefeito, a PMB está no limite da lei de responsabilidade fiscal, mas fará um esforço para reajustar, acima da inflação de 2014, os salários dos servidores municipais que têm data-base em maio. O prefeito reconheceu o congelamento e o baixo valor do vale-alimentação e assegurou que tem intenção de reajustar o beneficio; contudo, tal fato vai depender da capacidade orçamentário-financeira da prefeitura. Assegurou que no começo de abril de 2015 chamará as entidades sindicais para anunciar o reajuste do salário e, quem sabe, do reajuste do vale- alimentação. Comentário sindical bobo: “É melhor a gente esperar sentado”!
Zeraldo reafirmou que, de acordo com a legislação específica, os servidores que têm direito à gratificação de insalubridade já recebem o benefício. Os funcionários que trabalham com limpeza de banheiros e na confecção de merenda, nas escolas, por exemplo, não têm direito à gratificação, pois não trabalham expostas às condições insalubres.
Em relação à liberação dos empréstimos consignados pela Caixa, Zenaldo respondeu que há alguns entraves burocráticos e judiciais para a liberação dos consignados. Apesar do interesse da Caixa pelo negócio, deve haver a quebra contratual da PMB com bancos e financeiras (BV, Bonsucesso, BVA). Essa quebra de contrato requer solicitação ao TCM. Somente após autorização do Tribunal é que a PMB pode abrir licitação para que outro banco/financeira venha gerenciar os consignados. Esses entraves demandam tempo para serem dirimidos.
Sobre a reformulação do PABSS/IPAMB, Zeraldo informou que, ainda no mês de março, convocará as entidades sindicais municipais para dialogar sobre o plano de saúde dos servidores. Contudo, o prefeito utilizou o termo “massa falida” quando comentava sobre o tema. Os representantes sindicais insistiram para debater o tema, porém o novo alcaide reafirmou que chamará os sindicatos para audiência específica sobre PABSS.
Respostas evasivas e verborragias foram utilizadas pelo prefeito como contraponto às questões sobre melhores condições de trabalho; criação, revisão e cumprimento de PCCRs; perdas salariais históricas; fim das terceirizações; chamada dos concursados do cadastro de reserva e realização de novos concursos públicos na administração municipal.
No último ponto debatido na audiência: creditar o valor do vale-transporte dos servidores até o 1º dia útil de cada mês. Sobre isso, Coutinho determinou a sua assessoria dialogar e orientar secretários e presidentes de órgãos municipais para planejar e programar o crédito do vale-transporte até um prazo limite no começo do mês.
Em síntese, ao longo da audiência, Zeraldo mostrou que, como prefeito, é um excelente “ilusionista ou comediante”. Chorou, dizendo que não tem orçamento. Enrolou, afirmando que gostaria de valorizar mais os servidores. Culpou o ex-prefeito pelos atuais problemas da cidade. Disfarçou, não assumindo a sua incompetência como gestor. E, fazendo cara de paisagem, não se comprometeu com as demandas dos servidores municipais.
No dia 04/03 ocorreu audiência entre a Semec e Sintepp – a reunião não foi concluída, por causa do avançar da hora, ficando reagendada para o dia 12/03. A pauta da audiência foi dividida em três temas principais: portaria de lotação; problemas da Escola Bosque (escola da Pesca) e suas UPs, além da campanha salarial 2015. Em linhas gerais, abaixo, comentaremos os pontos que foram discutidos na audiência:
1 – Portaria de lotação;
Foram discutidos os seguintes artigos e incisos da Portaria de Lotação:
Art. 2. Hora Pedagógica (HP) e Hora Atividade (HA) – houve divergência entre a Semec e Sintepp na compreensão e composição da jornada de trabalho da rede municipal e da caracterização HP e
HA. O tema ficou de ser discutido em reunião específica, agendada para o dia 08/04, na Semec;
Art. 11. Após período de lotação, para efetivação de desistência de carga horária do professor regente de classe far-se-á necessário:
A categoria/Sintepp propôs suprimir o Inciso III, em cuja redação versa: “O professor deverá aguardar, obrigatoriamente, a deliberação da Semec para afastar-se da turma, sob pena de responder, nas formas da lei, pelo abandono da turma”.
Obs. Não houve consenso sobre o tema, e a Semec aceitou discutir uma nova redação para o inciso na continuidade da audiência do dia 12/03.
Art. 29. A lotação de professores em regência de classe será procedida de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
I. Servidores efetivos:
II. Servidores temporários, quando houver:
A categoria/Sintepp propôs os seguintes critérios para lotação:
1 – Professor com maior tempo de lotação na escola; 2 – Professor com maior tempo de serviço na rede; 3 – Professor com maior carga horária na escola; 4 – Idade do professor. 5 – Titularidade do professor;
Obs. A Semec não aceitou a proposição e definiu que a lotação é preferencialmente dos professores efetivos, garantindo a carga horária anterior do professor.
ART. 32. A lotação de professores em atividade (Espaços Pedagógicos, como Laboratório de Informática, Biblioteca e Salas de leitura), previstas no Projeto Político Pedagógico de cada escola …
A categoria/Sintepp propôs Suprimir o Parágrafo 3º − “Quando houver carência de professor em sala de aula em razão da vacância do titular das turmas, os diretores das unidades escolares poderão, em casos emergenciais, remanejar o professor lotado em atividade para atender a necessidade dos alunos, até que seja suprida a referida carência”.
Obs. A Semec não aceitou a proposição e reafirmou que o remanejamento ocorrerá só em casos excepcionais. Os professores não serão “quebra-galhos”. A Semec se comprometeu em estudar o caso para melhorar a redação.
2 – Problemas na escola Bosque (escola da Pesca) e suas UPs.
Mesmo com a Fundação Escola Bosque tendo autonomia administrativa e financeira, ela compõe a rede municipal de educação; diante disso, a Semec se comprometeu a averiguar as denúncias sobre o presidente da Fundação e dialogar com o mesmo para resolver as demandas destacadas pelos professores da instituição que estiveram na audiência;
3 – Campanha Salarial
1 − Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (13,1%);
– Esse tema foi debatido em audiência no palácio Antônio Lemos com o prefeito no dia 02/03. Segundo Zeraldo, o orçamento da PMB não permite esse reajuste.
– Sobre o item vencimento e seu componente a Hora Pedagógica, a Semec se comprometeu a analisar a possibilidade de regulamentá-la em lei;
2 – Reajuste do vale-alimentação para 600 reais, conforme valor recebido pelos funcionários da Câmara dos Vereadores de Belém;
– O prefeito vai estudar a possibilidade de reajustá-lo em abril (Vamos esperar sentados!).
3 – Concessão de insalubridade e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos servidores operacionais da Semec;
– Segundo o prefeito a lei específica veda esse direito aos funcionários operacionais da Semec.
Obs. O Sintepp vai judicializar a questão.
4 – Garantir ao professor lotação sem prejuízo de carga horária em função da redução de turmas e/ou fechamento do turno intermediário na escola;
– A Semec está garantindo a lotação de todos os professores que perderam carga horária na própria escola ou ofertando carga horária em outras escolas da rede.
5 – Criação de comissão interinstitucional – PMB/Semec/MPE/CME/Sintepp − para elaborar uma política planejada para fechar o turno intermediário das escolas, sem que alunos fiquem fora da sala de aula, que não haja o inchaço de turmas de outros turnos e sem perda de carga horária aos professores;
– Segundo a Semec, das 72 escolas da rede municipal, somente 26 escolas ainda funcionam com turno intermediário. A Semec afirmou que está com planejamento pronto para evitar problemas de disponibilidade de vagas para alunos, de inchaço de turmas em outros turnos das escolas e problema com lotação de professores.
Obs. A Semec ficou de averiguar a superlotação de turmas, devido ao fechamento do turno intermediário, na Escola Ângelus Nascimento;
6 − Chamar todos os concursados/classificados do grupo magistério, técnico-administrativo e operacional;
– Até junho de 2015, a Semec realizará chamada de 202 professores para assumirem os cargos no mês de agosto. Em relação à chamada de operacionais, não existe previsão no orçamento deste ano para tal. O Ministério Público do Trabalho está exigindo que a PMB/Semec substitua todos os funcionários contratados/prestadores, por efetivos, até 2016. Na atualidade, existem 900 servidores prestadores na rede municipal de educação.
7 – Implementação imediata do Plano Municipal de Educação (PME);
– O PME está sendo discutido com várias entidades educacionais para adequá-lo ao Plano Nacional de Educação (PNE). Em junho de 2015 ocorrerá a Conferência Municipal.
8 − Efetivar enturmação de alunos (formação de turmas), conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE);
– A Semec já segue rigorosamente a enturmação de alunos, conforme determinação da lei vigente.
Os outros dez pontos da pauta que não foram debatidos serão abordados na audiência do dia 12/03.
9 − Pagamento imediato da gratificação de titularidade, inclusive com valores retroativos, aos professores e técnicos pedagógicos do último concurso;
10 − Eleições complementares para direção de escolas e eleição para diretores nas UEIs, assegurando a participação do SINTEPP em todo o processo de organização eleitoral;
11 − Rediscussão do registro-síntese com os profissionais da educação da rede e efetivação de sua informatização em 2015;
12 – Discriminação (especificação) no contracheque dos professores, no item “vencimento”, dos números e valores referentes à regência de classe, hora atividade e hora pedagógica;
13 – Garantir celeridade (no máximo três meses após a solicitação) na aposentadoria dos trabalhadores da educação;
14 – Reforma, construção, ampliação e climatização das unidades escolares da rede municipal de educação;
15 – Garantir a lotação de dois professores por turno na biblioteca das escolas, evitando assim elevar ainda mais o número de professores sem lotação na rede;
16 – Devolução integral dos descontos indevidos da greve no contracheque dos trabalhadores, nos meses de fevereiro e março de 2015;
17 – Retirar da ficha funcional dos trabalhadores, que aderiram ao movimento paredista, as faltas da greve, evitando possíveis perdas de direitos, como licença-prêmio e gratificação de triênio;
18 – Permitir aos professores da educação infantil lotação nos espaços pedagógicos, conforme formação específica;
Agenda:
12|03 – Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Belém, 15 horas
19|03 – Participação da Marcha Estadual da Educação – Pça da Leitura – São Brás, 9h
