A combinação de fatores que ocorrem em escalas espaciais distintas sinaliza um ano de 2015 de muitas incertezas, dificuldades e lutasda classe trabalhadora mundial, brasileira, paraense e belenense.
Internacionalmente,a crise econômica capitalista vem abalando a economia mundial, contraindo os mercados e levando governos de países da Europa, os EUA e o Japão a implantarem ajustes econômicos que provocam aumento do desemprego e perda de direitos da classe trabalhadora, acentuando mais a crise.
No contexto nacional, os ajustes fiscais anunciados pelo governo Dilma, a elevação da taxa de juros, os aumentos dos preços dos combustíveis e alimentos sinalizamprovável arrocho salarial à classe trabalhadora brasileira.
Na cena Paraense, a continuidade do governo Jatene, verdadeiro capataz do agronegócio e das grandes empresas, prenuncia mais quatro anos, sem investimentos do governo em programas sociais, como educação, saúde, segurança pública.Certamente o nosso estado deve continuar amargando alguns dos piores indicadores sociais brasileiros
Na escala municipal, o prefeito ilusionista Zenaldo Coutinho que há dois anos administra a PMB, já é conhecido na cidade como o prefeito “nota Sem”: Sem saneamento, Sem saúde e Sem segurança. O novo alcaide até agoranão realizou nenhuma obra ou serviço importante na capital paraense, apenas vem tentando enganar os moradores de Belém com propagandas ilusórias pagasnas mídias, afirmando, por meio de um bordão que “se já está ficando bom, imagine nos 400 anos da cidade”.
Não podemos nos esquecerde que a reeleição de Simão Jatene (padrinho político e ideológico do prefeito) fortalece Zenaldo em um cenário de possível reeleição em 2016. A “tríade do mal” continuará unida e fortalecida: Jatene, Zenaldo e Pioneiro.
Assim sendo, para os trabalhadores da educação estadual e municipais de Belém e Ananindeua, o ano de 2015 inicia-se sob a sombra da continuidade das políticas neoliberal e meritocrática dos governos tucanos. O cenário reflete um ano de mais lutas dos trabalhadores da educação, principalmente de Belém, para garantir direitos e arrancar novas conquistas! Se não formos à luta, este ano será pior que aquele que passou!
Em Belém, os profissionais da educação da Semec, há dois anos convivem com a política – neoliberal e meritocrática – truculenta do prefeito “Zeraldo”,que nada de novo apresenta em relação ao prefeito anterior, A atual administração inclusive vem intensificando os ataques aos trabalhadores da educação municipal que ousaram por duas vezes enfrentar o prefeito e sua trupe de secretários fantoches, com duas greves seguidas em 2013 e 2014, exigindo direitos não cumpridos pela gestão “Z”.
A resposta do prefeito tucano e da secretaria de educação Salame foi abrir uma caixa de maldades contra os trabalhadores grevistas, com descontos dos dias parados, proposta de calendário de reposição punitivo que negava as férias de inicio de ano (recesso) dos professores, além de proibição a professores regentes que tiveram substitutos contratados na greve e de professores de salas-ambiente de reporem os dias de greve, além de outras formas de perseguição e assédios estabelecidos pela maioria dos diretores biônicos das escolas municipais.
Vale ressaltar que a Executiva Belém do Sintepp não está parada vendo o prefeito e a secretaria de educação fantoche empreender,suas maldades sobre a categoria. A luta está sendo travada em duas frentes contra a PMB/Semec: a disputa judicial e a luta política.
A questão do desconto da greve está judicializada desde agosto, porém, o judiciário paraense vem mostrando o seu lado submisso ao poder executivo municipal. O mandado de segurança do Sintepp já passou pelas mãos de cinco desembargadores do TJE, que se utilizam do expediente de suspeição para não julgar o caso e devolvem o processo a secretaria do tribunal. O processo na atualidade está com a desembargadora Maria do CéuMaciel Coutinho (Será apenas semelhança o sobrenome da magistrada?), que não tem demostrado interesse em sentenciar o caso.
O departamento jurídico do Sintepp já obteve algumas vitórias judiciais sobre a PMB no TJE e no MPE: a greve foi definitivamente considerada legal pelo pleno do TJE e a ação de abusividade/ilegalidade da prefeitura foi arquivada, o desembargador José Roberto Bezerra proibiu a PMB de realizar novos descontos nos contracheques dos trabalhadores grevistas; o MPE encaminhou em novembro de 2014, orientação ao prefeito de Belém para devolver os valores descontados dos professores e negociar com a categoria um calendário de reposiçãodas aulas. No mês de dezembro de 2014 o MPE ratificou o calendário de reposição organizado pela categoria em assembleia e encaminhou ao prefeito para que este tomasse posicionamento sobre o caso.
Politicamente a Executiva Belém está unificando a luta com outras entidades sindicais municipais, como Asfunpapa, Sindisaúde, Assipreb, Singmep, Sintesp, Sintebel para cobrar de Zenaldo uma pauta reivindicando reajuste salarial; aumento do vale alimentação; melhores condições de trabalho, celeridade na liberação dos empréstimos consignados da Caixa, reestruturação do PABSS, pagamento de insalubridade aos funcionários operacionais e outras. O pedido de audiência unificado já foi solicitado ao prefeito para o dia 26/02/2015, às 9 horas.
Também, o Sintepp e as entidades sindicais estão solicitando uma audiência pública na Câmara Municipal de Belém paradebater com os vereadores a questão da “Valorização dos servidores municipais”. Possivelmente,essa audiência pública deverá ocorrer em março ou abril de 2015.
Não podemos nos esquecer das especificidades da educação e dos educadores de Belém. Por isso, temos que cobrar da dupla Zenaldo/Salame: o realinhamento do Piso Salarial no percentual de 13,1%; exigir o reajuste do vale alimentação, cobrar da PMB/Semec que estabeleça uma política planejada para fechar o turno intermediário das escolas, sem que alunos fiquem fora da sala de aula, mas também que não haja o inchaço de turmas de outros turnos, além de evitar perda de carga horária aos professores; cobrar politicamente a devolução dos valores descontados da greve etc
Então, não vamos recuar da luta. É importante manter a unidade, a organização e fortalecer a categoria para seguir lutando pelos nossos direitos e contra a política assediadora do prefeito tucano. Convocamos os trabalhadores da educação da Semec a participarem da assembleia geral que ocorrerá no dia 12 de fevereiro, as 9 horas no Centro Social de Nazaré.
Só conquista quem luta!
Por Aldo Vasconcelos – Coordenador da Executiva Belém
