Sintepp na luta contra a violação de direitos e pela valorização profissional

Acompanhe as movimentações de greve, paralisações e estado de greve nas Subsedes das Regionais Metropolitana, Nordeste I e II, Sul e Xingu do sindicato.
 
Metropolitana
Ananindeua
A mobilização da Subsede de Ananindeua não para. Mesmo porque as irregularidades do governo Manoel Pioneiro (PSDB) são tamanhas. No último dia 07.11, a Coordenação do Sintepp e representantes da base estiveram na PMA para cobrar o cumprimento das pautas do pós-greve e demais denúncias apresentadas na sede do sindicato. Obverse abaixo a situação alarmante no município:
Concurso público
Finalmente depois da pressão da categoria o governo lançou edital sobre concurso. No entanto com apenas 350 vagas. A Coordenação do Sintepp lembra que somente no grupo do magistério existem 865 temporários e mais de 800 cargos comissionados, sem contar que o referido edital não abriu vagas para as disciplinas de História, Geografia, Ciências e para o cargo de Coordenador (a) Escolar.
Mesmo com o visível inchaço da folha com temporários e comissionados, o governo permanece sem apresentar uma solução consistente. O Sintepp continuará cobrando do governo a fim de que se dê fim a está facilitação da transformação da Semed em “cabide de apadrinhados” do governo Pioneiro.  
 
Vale alimentação
Com o contrato da empresa prestado do serviço incidido em setembro passado os profissionais da educação, que conquistaram o aumento de R$ 30,00 no vale alimentação depois da greve, passaram a receber os valores diretamente nos contracheques, porém com descontos que antes não ocorriam. Ao ser cobrado pelo Sintepp o governo a priore negou a falha, a partir da comprovação exposta pelo sindicato a SEMAD garantiu que abrirá o processo licitatório o mais breve possível. O Sintepp cobrará também a devolução dos valores descontados.
 
Gratificação Nível Superior
O Sintepp tem feito pressão nas reuniões da comissão, que deve reunir até o final deste mês de novembro para dar prosseguimento ao estudo de impacto na folha.
 
Desvios de recursos do Conselho Escolar
Existem denúncias já formalizadas pelo Sintepp junto à Semed e ao CME. Na EM. Hermínio Calvinho, por exemplo, equipamentos eletrônicos e uniformes para prática de artes marciais que foram adquiridos com verbas do Conselho demoraram demais para aparecer ou nem apareceram até agora. Um aparelho de TV, em que o diretor teria manipulado a assinatura dos comprovantes de compra, apareceu na escola há algumas semanas, mesmo que já constasse na lista de aquisição há bastante tempo.  Além de contas telefônicas de números corporativos com exorbitantes valores de até R$ 3.000,00.
Na última audiência com o governo, novamente o Sintepp formalizou o pedido de afastamento do diretor Valmiro, tendo a garantia do governo de efetivação pelo menos enquanto estivesse em apuração o caso, porém foi repassado para o sindicato que o diretor continua frequentando a escola.                 
 
Funcionários fantasmas
A motivação do Sintepp em denunciar o inchaço na folha da Semed não amparasse apenas nos já citados mais de 800 comissionados e 865 temporários. O sindicato já tornou pública também a descoberta de funcionários que aparecem na folha mais não comparecem ao serviço. É o caso da servidores Ilderlene Neto Alves Oliveira, DAS-5. Que segundo a Semed estaria lotada na EM Maria Emilia, mas que até o último dia 10|11 cumpria horário a noite na EM. Yacta Rebelo no cargo de coordenadora, com uma carga horária de 180h, o que é incompatível com seu horário, visto que de manhã e a tarde a mesma está lotada na prefeitura de Acará. O Sintepp aguarda esclarecimentos da Semed e das direções das escolas Maria Emilia e Yacta Rebelo.     
 
Belém
A assembleia do dia 11|11 rejeitou a proposta de calendário de reposição da Semec que indicava sábados e feriados letivos e aprovou a realização de ato público, amanhã (19.11), às 9h, no TJE (Av. Almirante Barroso, com Dr. Freitas) para reivindicar um posicionamento dos desembargadores sobre o processo de desconto da greve proferido pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) de forma ilegal.
A Executiva Belém convoca ainda os trabalhadores a comparecerem ao setor jurídico do Sintepp para entregar documentos que estarão nos processos movidos pelo sindicato e que se referem a perdas na progressão horizontal (este envolverá todos os filiados) e sobre os descontos indevidos (este para os educadores que tiveram descontos).
 
 
Nordeste I
Igarapé-Açu
A Subsede informa que na quinta-feira (20) realiza nova paralisação na rede municipal, com assembleia geral e tentativa de negociação com o governo Sandra Nogueira (PR).
Os educadores denunciam irregularidades nos seguintes itens: 1. Contribuição do INSS; 2. Retirada da hora atividade dos profissionais do 1º ao 5º ano, EJA e espaços pedagógicos; 3.  Promoção horizontal; 4. Atraso de salários dos temporários; 5. Atualização salarial; 6. Concurso público; 7. Adicional de insalubridade e periculosidade; 8. Incerteza no 13º salário; 9. Chamada dos concursados de 2012.
Na semana passada, depois da paralisação do dia 12 (quarta-feira), o Sintepp reuniu com a Secretária de Educação Tereza Macias no dia seguinte, porém as evoluções foram aquém do esperando pela categoria. A qual decidiu avaliar a possibilidade ou não de greve, a ser debatida na assembleia geral do dia 20|11.  
 
 
Nordeste II
Augusto Correa
Em assembleia geral realizada na quarta-feira passada (12) os trabalhadores em educação de Augusto Correa deliberaram pelo estado de greve a fim de pressionar o governo de Romana Reis (PT) a dar prosseguimento as demandas da categoria.
A categoria almeja:

1. Melhorias na infraestrutura das escolas
2. Reforma da Casa de apoio do professor
3. Pagamento imediato da última parcela de salários de 2012
4. Melhoramentos no transporte escolar

Também foi aprovada na assembleia uma paralisação para amanhã (19), com assembleia geral e será avaliada pela categoria a possibilidade ou não de greve na rede municipal de ensino.   
 
Bragança
Após diversas tentativas de negociação com o governo Nelson Magalhães (PT), os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Bragança em assembleia realizada no dia 11.11 deliberaram por greve a partir de ontem (17).
As poucas reuniões ocorridas, sempre provocadas pelo Sintepp, esbarravam na normativa do governo de que a palavra final era do prefeito. Finalmente, depois da decisão de inicio de greve pela categoria, o prefeito apareceu em uma reunião, ocorrida no dia 13|11. Lamentavelmente sem a capacidade de apresentar dados novos.
Por isso os educadores mantiveram a agenda e hoje (18) seguem em mobilização, com reuniões nas escolas com a comunidade e no enfrentamento aos diretores que tentam impedir os trabalhadores, principalmente administrativos e de apoio, de exercer seu direito constitucional de greve.
O Comando de Greve (CG) confirma a participação praticamente todas as 120 escolas da rede no movimento. Tendo acompanhado em especial as escolas em que a pressão de diretores é maior.
Durante a manhã de hoje (18) a categoria realizou um ato vitorioso, em que contou com o apoio da sociedade e a tarde e amanhã (19) manterá as mobilizações nas escolas. Na quinta-feira (20) ocorrerá assembleia geral.
Entre as principais reivindicações estão: sanção pelo governo da Lei de Gestão democrática; Melhorias no serviço de transporte escolar, aprovação do projeto de PCCR elaborado a partir das proposições elaboradas pela Comissão composta pelo Sintepp, reformulação do RJU municipal, realização imediata de concurso público, publicação da Portaria de lotação e matricula.       
 
Nova Timboteua
Em assembleia geral na quinta-feira (13), os trabalhadores em educação de Nova Timboteua aprovaram estado de greve e deliberaram pela realização de audiência pública esta semana.
Após envio de ofício para o governo Luiz Bagaceira (PTB) e resposta da confirmação de audiência para a quinta-feira (20), a categoria mobilização para acompanhar as negociações e reunir em seguida para definição dos próximos passos do movimento.
Em debate estará a reformulação do PCCR e do RJU municipal, além da realização de concurso público. O PCCR, por exemplo, está em debate há mais um ano sem que o governo encaminhe sequência.
 
Salinópolis
Os educadores de Salinópolis também aprovaram o estado de greve e paralisação com ato pela manhã no dia 20.11 na Rede Municipal de ensino em assembleia geral realizada na terça-feira (11).
A decisão vem em resposta ao atraso no repasse do INSS, redução nas gratificações, irregularidades na portaria de lotação e atrasos e lentidão nas reformas das escolas.
A Subsede informa ainda que o governo Paulo Henrique (PSDB) se mostra inacessível ao diálogo e a categoria não aceitará a retira de direitos.
 
Santarém Novo
O município está em estado de greve e luta contra o atraso de salários e pela implementação do PCCR. No dia 31|10, durante um ato da categoria o prefeito Pedro Japonês (PMDB) agrediu fisicamente o Coordenador Silvio Cesar e o Sintepp busca através de sua Assessoria Jurídica uma forma de impedir que tais atos de arrogância e autoritarismo se repitam.
A Subsede lembra que os atrasos de salário, em especial para o pessoal de apoio, são costumeiros e que existe pouca disposição do governo em apresentar um solução. No mês de outubro, por exemplo, o atraso se estendeu até o dia 25.
A fim de encontrar uma solução democrática tanto para os atrasos quanto para a implementação do PCCR unificado a categoria realizará no próximo dia 24|11 uma audiência pública para debater a precariedade da educação pública no município.     
 
 
Sul
Conceição do Araguaia
 Educadores municipais de Conceição do Araguaia seguem de braços cruzados de a 2ª quinzena de outubro, quando o governo de Zilma Souza (PCdoB) ameaçara obrigar servidores lotados na chamada folha dos 40% (correspondente aos recursos do Fundeb) a cumprir dupla jornada em virtude do não pagamento dos mesmos e dos pertencentes a folha de 10% (ou seja, os trabalhadores que recebem pela administração municipal).
Entre as demais denúncias observasse:

1. Não recebimento do PIS/PASEP, por falta de informação em tempo hábil que deveria ser encaminhada pela Semed; 
2. Restrição dos nomes dos servidores consignados, o que vem gerando danos morais e materiais aos mesmos; 
3. Falta de EPI (equipamento de proteção individual) aos servidores de serviços gerais; 
4. Não acompanhamento às merendeiras do profissional em nutrição, o que é de extrema relevância para a qualidade da merenda;
5. Reajuste das horas trabalhadas pelos servidores de serviços gerais;
6. Remanejamento dos servidores administrativos da Semed que estão recebendo do quadro dos 40%, para os 10%; 
7. Prestação de contas do município referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 
8. Formulação e implementação do PCCR (com a garantia da comissão paritária entre Sintepp e governo); 
9. Realização de concurso público;

 Além da já citada regularização do pagamento dos servidores enquadrados na lista dos 40% do Fundeb, uma vez que existe decisão judicial determinando o pagamento dos servidores até o 5° dia útil de cada mês, sob pena de multa diária pessoal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
 
O Sintepp também cobra a cassação do prefeito afastado Valter Rodrigues Peixoto (PT) e do secretário de Educação Jader Jefersson pelo desvio de recursos do projeto Cuca Fresca, (emenda do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) que permaneceu por 15 meses na conta da prefeitura, mas que sumiram dos cofres públicos desde junho passado). Ontem (17) por 7 votos a 6 a Câmara Municipal se negou a abrir comissão processante mesmo de posse das cópias dos extratos de transferências que comprovam a utilização de recursos do Fundeb para reforma de uma escola privada (que incluem a climatização e ampliação do espaço), com a alegação de que o Ministério Público já investiga o caso.
Vale lembrar que Valter Peixoto está diretamente ligado a empresa fantasma Kakarecos Ltda que não prestou conta de cerca de R$ 2.719.000,00 que deveriam ser utilizados no transporte escolar, processo que responde com outras treze pessoas, incluindo o ex-prefeito, Álvaro Brito, também do PT.
Existe suspeita de um esquema regional de desvios de recursos para campanhas eleitorais e o Sintepp não descansará até que todos os fatos sejam esclarecidos e que os responsáveis por estes crimes sejam de fato punidos.
Como estão de posse do Sintepp as denúncias de malversação dos recursos públicos que levaram ao afastamento do prefeito, as ameaças de morte estão sendo direcionadas as Coordenador Geral da Subsede Anilton Bartolomeu. O carro do Sintepp vem sendo constantemente seguido por um veículo prata da marca Astra.
As Coordenações Estadual e Regional estão na cidade para acompanhar as mobilizações.
Hoje (18) pela manhã ocorreu um ato público contra a postura incoerente dos parlamentares municipais.
 
Xingu
Uruará
Nesta segunda-feira (17) o município de Uruará retornou a greve após assembleia geral convocada para este fim no dia 14|11. No final de setembro a categoria paralisou as atividades depois que o prefeito Banha (PDT) reduziu abruptamente os salários.
Por cerca de 45 dias ocorreram manifestações e atos que foram duramente reprimidas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ainda assim o juiz local Vinicius Pedrassoli criminalizou o movimento e aplicou a multa ao Sintepp e seus dirigentes, estendendo ainda mais a ação arbitraria do governo de retirada de direitos dos trabalhadores.
A denúncia formalizada em formato de dossiê pela Regional Xingu do Sintepp no Ministério Público Federal (MPF) e que ainda se aguarda resposta dos órgãos de fiscalização, apontam os seguintes pontos:
1. Contra a anulação dos PCCR’s;
2. Precariedade do Transporte Escolar;
3. Precariedade na merenda Escolar;
4. Redução  e retirada do tempo de serviço dos professores;
5. Retirada  da Gratificação de nível superior;
6. Não pagamento do reajuste salarial de 2011 a 2014;
7. Desvalorização dos funcionários de apoio;
8. Não realização da gestão democrática com eleição nas escolas;
9. Pelo fim do assédio moral;
10. Realização imediata de concurso público;
11. Pelo fim da contratação exagerada de funcionários leigos para atuar nas escolas;
12. Contra o nepotismo;
13. Pelo fim da perseguição às lideranças sindicais;
14. Situações críticas que os trabalhadores passam nos seus locais de trabalho;
15. Cassação dos prefeitos envolvidos em corrupção;
16. Ilegalidade nos termos de contratação dos servidores.
O retorno à greve foi confirmado pelos trabalhadores a partir do não cumprimento por parte do governo do Termo de ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Sintepp perante a justiça.
A Coordenação Estadual do Sintepp presta solidariedade as lutas nas Subsedes e informa que continuará acompanhando as movimentações e apontando para a defesa inexorável da educação pública e da valorização profissional.
Só conquista quem luta!