Dando prosseguimento ao debate sobre a Lotação do SOME/2024, no dia 01/02 (quinta-feira) ocorreu a Audiência, no formato híbrido, entre a SEDUC, representada pelo Secretário Adjunto de Gestão/Planejamento Marcelo Ribeiro, a Comissão de Professores (as) do SOME e a Coordenação de Educação do Campo e Ribeirinha do SINTEPP.
Em sua fala, o Secretário reiterou que o propósito da audiência era a partir da Matriz Curricular e dos dados da lotação do ano anterior, estabelecer um diálogo que de forma concreta resultasse em encaminhamentos para a elaboração pela SAGEP de diretrizes gerais de lotação a serem apresentadas em nova audiência em 02/02 para a categoria e, diante de consenso, encaminhadas às DRE’s/Escolas Sedes para procedimentos subsequentes cabíveis.
A professora Rainilza Rodrigues, participando de forma online, apresentou dados (professores, comunidades, circuitos e etc) da realidade do SOME da 5ª DRE/Santarém. Também propôs a inversão da carga horária dos Componentes Curriculares referentes aos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos – Área Ciências da Natureza e suas Tecnologias – BLOCO III: Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, de 04 para 08 horas/semanais; e Itinerários Amazônicos, de 08 para 04 horas/semanais.
SEDUC: a flexibilização de aplicação dos componentes dispensa necessidade de inversão de carga horária.
Em seguida, o Secretário apresentou dados de Lotação de 2023, tomando como base a lotação dos professores do circuito do Acará (I, II e III e IV Módulos) sob a justificativa de que a Lotação de 2024, (Blocos de Disciplinas e Circuitos), de modo geral deve seguir a Lotação/2023, com eventuais mudanças.
O professor Thiago Barbosa, membro da Coordenação Estadual do SINTEPP, ressaltou que o atraso no processo de Lotação do SOME se deve, entre outras razões, ao fato da SEDUC não ter dado atenção aos indicativos de necessidade de descentralização do processo, sinalizados em audiências anteriores pelo sindicato.
Na mesma perspectiva, o professor Fábio Pinto, do Acará, falou da necessidade da descentralização do processo de Lotação com maior autonomia das Escolas Sede, como forma de dar maior fluxo ao processo, por estas conhecerem melhor a realidade de cada localidade e como forma de compartilhar experiências/responsabilidades entre todos os envolvidos no SOME. Também apresentou uma simulação de Blocos de Disciplinas/Circuitos sob a lógica da “quebra” do Bloco por Área de Conhecimento, ainda em processo de estudos e inconclusivos por falta de dados atualizados sobre o SOME.
SEDUC: O secretário ponderou que a centralização da Lotação pela Secretaria é prerrogativa fundamentada em dados de problemas (inconsistências) detectados durante o ano letivo de 2023, como, por exemplo, lotação incompatível de professor com 02 vínculos, carga horária incompatível com o turno de aula e etc.
A professora Marta, do Marajó, abordou a extrema dificuldade dos professores da região, no sentido tanto no aspecto geográfico (deslocamento), quanto no aspecto administrativo, devido à falta de dirigentes das recém-criadas DRE’s no Marajó, para encaminharem as demandas daquelas regionais.
SEDUC: O Secretário reconheceu as dificuldades apresentadas pela professora dizendo que, de fato, as DRE’s do Marajó foram criadas juridicamente, mas operacionalmente ainda não existem. Diante disso, o Secretário sinalizou que nesse primeiro momento de início de ano letivo, os professores que preferirem e assim acharem mais viável, poderão tratar de questões administrativas, como o recebimento de seus memorandos/cartas de apresentação, na própria SEDUC/Sede, junto à Coordenadoria de Ordenação e Regulação (COR/SAGEP).
O professor Josenir, de Bragança, pautou sua manifestação na preocupação com o aumento excessivo de turmas a serem trabalhadas por alguns componentes curriculares, bem como daqueles que venham a extrapolar a carga horária, por necessidade de atendimento do aluno, evitando turmas sem atendimento e carga horária aberta.
O professor José Luís, também do Acará, falou da preocupação dos professores de Educação Física devido à redução de carga horária. Propôs como forma de complementação o desenvolvimento de Projetos de Desportos voltados para inserção dos alunos em competições, nos moldes como acontece no Ensino Regular.
SEDUC: O Secretário sinalizou que irão processar o sistema para que os professores do SOME também possam cadastrar projetos desportivos de complementação de carga horária.
Ao fim, o professor Antonio Júnior, alertou a SEDUC a respeito das distorções de encaminhamentos adotados por gestores de DRE’s/Escolas sedes e SEDUC/Sede, onde em pleno processo de diálogo entre SINTEPP, Comissão de Professores e SEDUC, diretores regionais e de unidade de ensino já estão entregando Memorandos/Cartas de Apresentação e exigindo que os professores (as) se apresentem nas comunidades.
SEDUC: O Secretário afirmou que tais encaminhamentos não são de diretrizes da SEDUC/Sede e que nenhum professor (a) deverá se deslocar até a definição das diretrizes de Lotação do SOME pela Gestão/Central e posterior deliberação às DRE’s/Escolas Sedes.
Retomando a palavra, o Adjunto propôs a análise da Grade Curricular, por Blocos de Componentes Curriculares (Disciplinas), para que de forma concreta fossem definidos quais professores e/ou Áreas iriam desenvolver os componentes referentes aos Percursos de Aprofundamentos de Estudos:
BLOCO I – LINGUAGENS:
– O componente ELETIVAS deverá, preferencialmente, ser desenvolvido pelos professores de menor carga horária: Artes e Língua Inglesa.
BLOCO II – MATEMÁTICA:
– Poderá, mediante comprovada necessidade, ser autorizada EXTRAPOLAÇÃO de carga horária.
BLOCO III – CIÊNCIAS DA NATUREZA:
– O professor de Química, preferencialmente, desenvolverá o componente EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E CLIMA;
– O professor de Biologia, preferencialmente, desenvolverá ITINERÁRIOS AMAZÔNICOS.
– Ou ainda, ambos professores de Química e Biologia poderão compartilhar os componentes EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E CLIMA e ITINERÁRIOS AMAZÔNICOS, desde que exista turma para equidade de distribuição das cargas horárias.
– Poderá, mediante comprovada necessidade, ser autorizada EXTRAPOLAÇÃO de carga horária.
BLOCO IV – CIÊNCIAS HUMANAS:
– O componente PROJETO DE VIDA poderá ser desenvolvido pelos professores do Bloco.
– Em casos de comunidades com apenas três turmas, um professor de Filosofia ou Sociologia, poderá integralizar a carga horária desenvolvendo os dois componentes curriculares.
Finalizando a audiência, o Secretário convocou a Comissão para a próxima reunião no dia 02/02, no mesmo formato híbrido (presencial e online), às 17 horas, para apresentação das sistematizações e posterior encaminhamentos das Diretrizes Gerais de Lotação SOME/2023 às DRE’S/Escolas Sedes e suas competências cabíveis.
