Além de informes, a reunião analisou também demandas da Comissão de Ética do sindicato e os recursos do FUNDEB.
Reunidas (os) em formato virtual pela plataforma Zoom, no último sábado (30 de setembro), para o Conselho Estadual de Representantes (CER) do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Pará, nossas (os) dirigentes avaliaram os 40 anos de nosso sindicato, os expedientes da Comissão de Ética e os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A atividade iniciou-se com a coordenação de Conceição Holanda (Coordenadora Geral) e Mateus Ferreira (Secretário Geral). Entre os informes foi pontuada a articulação de nosso sindicato junto ao Fórum Estadual de Entidades do Serviço Público, que continua reivindicando reajuste salarial, visto abril deste ano o governo Helder Barbalho apenas realinhou os salários do ano de 2022, sem dar, porém, nenhum percentual de correção e excluindo a Educação do reajuste do vale alimentação. O SINTEPP e as demais entidades sindicais do Estado aguardam nova audiência com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) para a próxima quinta-feira (5 de outubro), quando a pauta econômica deverá novamente ser explanada.
Foram prestados esclarecimentos sobre a última reunião com o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), que ocorreu a cerca três semanas atrás, onde segundo a atual gestão existe um déficit no órgão e que tem se investido em auditorias que buscam superar a crise e o péssimo serviço prestado, que foi denunciado inúmeras vezes por nossa entidade e demais usuários do plano. Na reunião, a gerência do IASEP apontou para a regularização do atendimento em clínicas e hospitais prestadores do plano, além de indicar a ampliação dos atendimentos para cidades paraenses, iniciando por Santarém e Marabá. Tendo ficado indicado o agendamento de outras reuniões. A recomposição do Conselho do Instituto voltou a ser pautada, visto que a representação do Fórum Estadual de Entidades do Serviço Público do Pará já foi indicada, ficando governo responsável por disponibilizar, em curto prazo, os mecanismos necessários para sua reativação. Continuaremos vigilantes e exigindo melhorias!
Quanto às tentativas de negociação junto à Secretaria de Estado de Educação, que emergem em problemas graves para o funcionamento de nossas escolas, permeando questões como a falta de infraestrutura e o assédio institucional, lamentavelmente desde quando Rossieli Soares e sua equipe assumiram a Secretaria de Educação não existe disposição do governo em reunir de forma democrática com nossa categoria. No geral, as audiências que aconteceram foram apenas para comunicar ações já deliberadas pela gestão, sem atender às solicitações dos (as) educadores (as) paraenses e ainda vetando a participação de dirigentes do SINTEPP nestas reuniões, como foi o caso da audiência que abordou a suspensão das aulas do Sistema de Organização Modular de Ensino no município de Cametá.
Em relação às escolas de Tempo Integral, nosso sindicato realizou no final de setembro um seminário formativo sobre o tema, mantendo nossa categoria em alerta para os recursos do Governo Federal que virão para o Estado, deixando-nos atentas (os) ao uso destas verbas, que precisam apontar para o melhoramento de nossos espaços escolares. Realidade ainda distante, uma vez que as reclamações de falta de estrutura e precariedade no transporte e alimentação escolares, assim como no ensino regular, ainda são exorbitantemente preponderantes. Ocorrerão audiências públicas convocadas pelo Conselho Estadual de Educação sobre o assunto nos municípios de Ananindeua (10/10), Santarém (17/10) e Marabá (20/10).
O CER também analisou uma mobilização de entidades ilegítimas e desconhecidas de nossa categoria, não vinculadas ao SINTEPP e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (tendo entre estes, “sindicatos” que se dizem da educação e também de outras categorias profissionais), que vinha articulando uma marcha à Brasília para acompanhar um dos Projetos de Lei que reivindica o piso nacional para as (os) Funcionárias (os) da Educação. Se apropriando desta pauta que historicamente é reivindicada por nosso sindicato e já é monitorada por nossa representação nacional que é a CNTE. O SINTEPP, que se mantém em diálogo constante com a Confederação, deliberou por continuar o acompanhando o debate que a CNTE vem acumulando acerca do piso nacional dos (as) Trabalhadores (as) em Educação com o Governo Federal, bem como manter as mobilizações e participações nas atividades a favor da pauta, porém não referendará ou participará de ações como as do grupo acima citado, visto que o mesmo não nos representa.
Avançando para os 40 anos do SINTEPP, o Conselho abordou a programação comemorativa, que incluirá homenagens aos (as) fundadores (as), a base, colaboradores (as) e dirigentes de nossa entidade. As atividades ocorrerão nos dias 01, 02 e de dezembro, durante o CER Comemorativo, tendo em sua programação já confirmada uma sessão solene na Câmara Municipal de Belém, o lançamento da Campanha Salarial para o ano de 2024, uma Roda de Conversa com as (os) fundadores de nosso sindicato, uma atividade autogestionada pelas Mulheres de nossa entidade, o Baile de 40 anos do SINTEPP e um dia de lazer na Praça da República, com atrações culturais.
Posteriormente, o Conselho debateu o relatório da Comissão de Ética do município de Senador José Porfírio. Ficando o relatório da cidade de Itaituba para outra reunião, considerando o prazo de defesa solicitado. Finalizando o CER, em mesa coordenada por Beto Andrade e Vanildo Pereira, as assessorias jurídicas de nosso sindicato e da Frente Norte Nordeste pela Educação elucidaram dúvidas sobre o financiamento da educação e os recursos do FUNDEB. Na terça-feira (3 de outubro) nossa categoria reúne em assembleia geral, às 9h, no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da UEPA (Tv. Enéas Pinheiro, 2626 – Marco), onde o tema voltará a ser pautado. Nossa coordenação agradece a massiva participação de nossos (as) conselheiros (as) em mais esta atividade sindical que visou fortalecer a luta da classe trabalhadora educacional do Pará.
