SEX | 13|05 – ATO PÚBLICO EM DEFESA DO PISO
O governo Helder assinou carta compromisso com o Sintepp, assumindo o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional sem retirada de direitos, no entanto “Barbalhinho” reformulou o PCCR do Magistério para precarizar as aulas suplementares e a gratificação de titularidade, e para piorar ainda transformou em vantagem pessoal a gratificação de Magistério.
Um novo golpe ocorreu, agora por via judicial. O Estado conseguiu uma decisão monocrática, do Ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal que considera a somatória do vencimento base e da gratificação de escolaridade (de 80%) para efeito de pagamento de Piso. Tal resolução acaba com nossas conquistas históricas, pois a maioria dos municípios do Pará possui gratificações semelhantes.
Embora o Sintepp recorra da decisão obtida pelo governador Helder, precisamos reafirmar que a ação do Piso foi ganha obtendo-se votos do Pleno do STF, composto por 11 magistrados. Negando de vez o compromisso firmado ainda na sua campanha ao governo do Estado. Vemos o passado com o governo Jatene, se repetir na gestão dos Barbalhos.
Neste sentido, conclamamos todas e todos a participar do Ato Público em defesa do Piso, PCCR Unificado e demais questões relacionadas à pauta de reinvindicações ainda sem respostas.
SEX | 13/05 – ÀS 9H, NA CASA CIVIL (AV. DR. FREITAS, PX. ALM. BARROSO).
