A secretaria de educação, que tem como gestor Klebson Glória, continua violando direitos e assediando profissionais da educação. Desta vez, o fato ocorreu durante o recesso dos professores.
Depois de um ano marcado por muitos problemas (2021), os quais dobraram devido a pandemia de covid-19, a educação de Salvaterra se viu marcada por muitas mazelas.
Essas mazelas trouxeram à tona o abandono e os escândalos na educação municipal, a exemplos dos seguintes fatos:
*os Itens incluídos na merenda escolar, adquiridos pelo processo licitatório que nunca chegaram nas escolas;
*alguns estabelecimentos de ensino tiveram falta d’agua ou o fornecimento interrompido;
*outros espaços escolares com as redes elétricas comprometidas pela falta de manutenção;
*banheiros sem condições de uso;
*trabalhadores não-docentes, (responsáveis pela limpeza, pela merenda e portaria) sem EPis (equipamentos de segurança necessários para a realização de suas atividades na escola).
Outro grande problema diz respeito as contas do FUNDEB que foram reprovadas pelo conselho desse fundo, pois apresentaram arbitrariedades, dentre outras situações.
O secretário, o qual tem o dever de buscar soluções rápidas e eficientes para todos os problemas levantados por essa entidade sindical e que também deveria concentrar esforços para desburocratizar e concretizar as verbas destinadas a merenda escolar, embargada por processos licitatórios arbitrários, não cumpre devidamente sua função de gestor.
Outro fato que vem sendo atingido pela morosidade dessa gestão é a entrega das escolas Oscarina Santos e Dom Pedro reformadas e equipadas para o usufruto da comunidade escolar neste ano letivo de 2022 que se iniciará na dia 07/03.
Parece que a Pandemia acabou para a gestão porque ainda não há nenhuma instrução normativa para as escolas sobre a vacinação e as medidas de distanciamento.
Além disso, ainda nada foi resolvido sobre o pagamento do percentual de aumento de 32,24% em cima do vencimento dos profissionais da educação. E muito menos a hora-atividade, já que a ordem é cumprir a carga horária na sua totalidade na sala de aula. Sem falar das progressões funcionais do PCCR da Educação, que continuam congeladas e travestidas de progressões, mas são vantagens pecuniárias versadas no RJU.
A preocupação máxima dessa gestão nesses dias que antecedem o início do ano letivo foi a lotação de servidores contratados, mesmo com inúmeros aprovados no último concurso que estão à espera de convocação. Inclusive a prefeitura ataca veemente com manobras jurídicas os servidores efetivos que buscaram a convocação via ordem judicial.
O tal senhor secretário e sua numerosa equipe de coordenadores desrespeita e descumpre a legislação vigente na lotação dos docentes efetivos.
Após o recesso escolar, vários professores e professoras foram surpreendidos ao buscarem os memorando da lotação de 2022. Os profissionais foram notificados que haviam sido transferidos de escolas e tiveram a carga horária de trabalho reduzida. O documento que justificativa as remoções entregue aos professores apresenta aspectos subjetivos sobre a prática profissional desses trabalhadores, o que não apresenta o real objetivo dessas remoções, ferindo o princípio da transparência e o próprio estatuto do município.
Vale ressaltar que a normativa de lotação, assim como em outros municípios e no Estado, deve ser seguida lotando os professores com a mesma CARGA HORÁRIA, caso a escola não tenha fechado turmas, e no mesmo local de trabalho, além de seguir uma ordem de lotação: professores efetivos e estáveis com mais tempo de trabalho na escola, professores efetivos sob estágio probatório e assim professores temporários em casos excepcionais.
No entanto, o secretário continua burlando a lei, fazendo da administração pública regida pela discricionaridade, um clube de amigos e parentes formando sua base para o cabide eleitoral, colocando a qualidade da educação em último lugar e perseguindo professores ativos na luta sindical.
O SINTEPP-SALVATERRA repudia a maneira arbitrária como a SEMED é conduzida por quem ocupa a cadeira de secretário de educação municipal. Este se apresenta publicamente como defensor da escola pública e como militante da igualdade social. É incoerente essa conduta e é perceptível que o secretário Kleberson não demonstra interesse em usar o bom senso e a legalidade, pois ano passado o SINTEPP-SALVATERRA foi procurado por filiados para resolver os mesmos problemas relativos a transferências arbitrárias de servidores e denúncias de que professores contratados foram lotados arbitrariamente em carga-horária já ocupadas por professores efetivos.
Fato que está sendo repetido agora no ano de 2022!
O sindicato, representante legal da categoria da educação municipal, está aberto ao diálogo como sempre esteve e temos coordenador com conhecimento em legislação educacional: portaria de lotação, lotação da educação especial, projeção de recursos do FUNDEB etc. E sempre se disponibilizou em compartilhar conhecimentos.
Só não compartilhamos e aceitamos o desrespeito e a ilegalidade para manter o poder de grupo político A ou B na cidade!
Repudiamos as atitudes tomadas e seguiremos lutando contra a tirania de sucessivas gestões na administração pública municipal, assim como aguardamos o desfeito dessa lotação baseada na arbitrariedade da gestão.
Aos professores filiados que foram prejudicados, informamos que todos serão amparados e terão assessoria jurídica desta entidade.
Queremos uma reunião com o Secretário para tratarmos de todas estas questões e queremos priorizadas as soluções!
Texto: Sintepp Salvaterra
