O retorno às aulas presenciais foi novamente um ponto de pauta na reunião ocorrida na quarta-feira (11/08) entre os representantes da categoria e o governo.
Na questão da vacinação, nosso sindicato reafirmou a posição de que o retorno presencial só deve acontecer com a garantia da segunda dose e cobrou do governo que fizesse a antecipação e unificação do calendário para segunda dose em todo Estado.
Apresentamos também os limites pedagógicos das orientações feitas pela Seduc, que na prática aprofundam a precarização do processo educacional, já tão prejudicado por conta da pandemia.
A proposta do governo impõe trabalho dobrado aos/às educadores/as, sem nenhum suporte e organização para que as aulas sejam garantidas nos formatos presencial e remoto, resultando concretamente em menos tempo de aula dos estudantes, visto que estes terão muito pouca presencialidade na escola para retomar conteúdos e ritmo de estudo. Nosso sindicato reafirmou a necessidade da imunização e indicou um retorno em rodízio de 50% das turmas a partir daí.
Além disso, há um nítido descompasso da decisão do Governo Helder com os municípios, que em sua maioria só voltam às atividades presenciais com a imunização em segunda dose de nossa categoria, também majoritariamente apontando o mês de setembro para essa retomada gradual presencial.
As representantes da SEDUC foram duramente cobradas por nossa entidade pelas inúmeras denúncias de assédios praticados pelas gestões de URES, USES e algumas escolas, que de maneira nenhuma serão toleradas, nem intimidarão nossa categoria.
O SINTEPP finalizou cobrando também as condições sanitárias das escolas, bem como a garantia de servidores/as para as diversas necessidades, já que há falta destes/as em diversas escolas pelo Estado.
Em resposta, a secretária de educação – Elieth Braga, juntamente com as secretárias adjuntas de ensino – Regina Pantoja, e de gestão – Cleide Amorim, afirmaram que as ORIENTAÇÕES da Secretaria são para que se GARANTAM AS AULAS REMOTAS, bem como o retorno presencial dos estudantes é optativo neste momento.
Em relação ao assédio denunciado pelo sindicato, a secretária garantiu que não há orientação neste sentido, e que as faltas da greve sanitária serão discutidas em mesa de negociação com o governo, não cabendo aos/às gestores/as o impedimento de recebimento das atividades remotas.
O governo reconheceu ainda as inúmeras necessidades para se garantir um retorno seguro, reiterando que onde não houver condições sanitárias e estruturais, as aulas não devem retornar presencialmente, mas que o governo continua fazendo as intervenções necessárias para garantir insumos para a higienização dos ambientes, adequações nas estruturas físicas e contratação de servidores/as em falta.
Se comprometeram em reforçar o diálogo com os municípios para unificar ao máximo o calendário de retorno, visto que o transporte e a alimentação escolares são em sua maioria municipalizados, além de fazer um esforço para antecipação e unificação da vacinação em segunda dose para nossa categoria em todo Estado, definindo-se outra reunião para a próxima semana.
Sendo assim, nossa categoria deve continuar enfrentando este debate fortalecendo nossa greve sanitária, mantendo a produção de materiais para as aulas/atividades remotas, denunciando tentativas de impedir o encaminhamento e realização dessas aulas.
O SINTEPP já está intermediando junto à secretária o debate acerca das faltas da greve sanitária, devendo ser exigido que essas faltas sejam lançadas identificando a greve, mas também que sejam computadas todas as aulas e atividades remotas encaminhadas e realizadas, demonstrando efetivamente que arcamos com esse compromisso, e que nossa categoria não pode ser penalizada por se posicionar ao lado de todas as orientações e evidências científicas.
Sigamos lutando.