Ocorreu nos dias 5 e 7 de junho, pela plataforma Zoom, o Conselho Estadual de Representantes Virtual do SINTEPP. Com massiva participação de nossos/as dirigentes, a reunião contou com mais de 146 conselheiros/as das Subsedes as quais nosso sindicato está organizado no Estado do Pará.
A atividade começou com a apresentação da seguinte pauta: 1. Informes Jurídicos/Piso Salarial 2016; 2. Análise de Conjuntura; 3. Campanha Salarial 2021, 4.Reabertura da Casa do Educador; 5. Comissão de Ética; 6. Prorrogação de mandatos das coordenações do SINTEPP; 7. Parauapebas e 8. Moju. Aprovada a metodologia, foi dado início ao CER.
Após informes sobre as prorrogações de mandatos das coordenações do SINTEPP, o CER, passou a debater o ponto de Análise de Conjuntura, sendo coordenado por Beto Andrade. Como de costume, no momento as centrais sindicais da classe trabalhadora puderam se manifestar, na seguinte ordem: CUT – Sueli Sousa, CTB – Cleber Rezende, CSP-Conlutas – Silvia Letícia Luz e Intersindical – Mateus Ferreira. Concluídas as manifestações das centrais, os/as conselheiros/as fizeram suas considerações a cerca das recentes atividades que incluem as manifestações pelo Brasil e mundo afora e que exigem o impeachment de Jair Messias Bolsonaro, pelo fracasso na condução da pandemia em nosso país, que já ceifou mais de 470 mil brasileiros e levou o Brasil ao epicentro do contágio por coronavírus.
A luta pelo Fora Bolsonaro, por vacina para todos/as os/as trabalhadores/as da Educação e todos os brasileiros, contra a reforma administrativa do serviço público, por condições sanitárias e dignas de trabalho, pela garantia de insumos tecnológicos para o desenvolvimento do trabalho/ensino remoto, pelo auxílio emergencial para a população em situação de vulnerabilidade social e pela geração de emprego e renda para a classe trabalhadora estiveram entre as análises comuns e pautas da ordem do dia para os/as presentes.
Para tanto, o conjunto dos/as conselheiros/as indicam a categoria a participação no próximo ato público/como formato de carreata, garantindo a liberdade de participação em outro formato, desde que seja aprovado em assembleia geral, pelo Fora Bolsonaro, previstos para ocorrer no dia 19 de junho. Devendo cada Subsede e Regional compor a organização local do ato/carreata na referida data, garantindo as medidas de distanciamento social e a defesa da vida, da ciência, da Educação, do Sistema Único de Saúde e dos serviços públicos.
Avançando a pauta, o Conselho passou a analisar a pauta de Reabertura da Casa do Educador. Coordenada por Conceição Holanda, a mesa expôs o relatório elaborado pela Comissão Gestora da casa que normatiza o funcionamento da mesma, neste momento de reabertura, que exige o rigor sanitário na pandemia. Após as falas colaborativas dos/as participantes, foi aprovado o documento com os seguintes adendos: reabertura da Casa do Educador a partir de agosto/2021, após a sanitarização do espaço; a solicitação de hospedagem continua na responsabilidade do administrativo da Casa e o solicitante, bem como acompanhante, devem apresentar o cartão de vacinação e os acompanhantes de 0 a 17 anos, o teste negativo de covid-19.
Após o intervalo do almoço, os/as conselheiros/as retomaram o debate. Na pauta Comissão de Ética, coordenada por seus membros, foram analisados relatórios dos seguintes municípios: Jacundá, apresentado por Mauro Borges; Terra Alta, apresentado por Conceição Holanda e Tailândia, apresentado por Waldira Calado. Os relatórios já em andamento dos municípios de Moju, Parauapebas, Brejo Grande e Cachoeira do Piriá continuam em elaboração e foram remetidos para o próximo CER.
Em virtude da inversão de pauta, o CER antecipou o ponto O que ocorrer. A mesa, coordenada por Mauro Borges, acolheu as demandas e iniciou os trabalhos informando sobre a dinâmica do 3º Encontro Estadual de Comunicação, que ocorrerá no próximo dia 17 de junho.
Posteriormente foi apresentada a situação atual da gestão da Subsede de Parauapebas, onde os/as dirigentes presentes expuseram suas questões. Concluídas as falas dos/as conselheiros/as, foi instalada uma comissão para acompanhamento da gestão e resolução dos problemas, que é composta por Antônio Netto, Cirlene Cabral, Cleber Rezende, Joyce Rebelo e Mauro Borges, que estará na assembleia geral virtual da categoria municipal, que acontecerá no dia 16 de junho, às 17h, pela plataforma Zoom.
Em seguida, a mesa recebeu a pauta da Subsede de Moju, que está com excesso de filiações sindicais que podem ter sido validadas pelo governo municipal, sem ter passado pela coordenação do sindicato. A preocupação maior está no fato de a Subsede realizar nos dias 29 e 30 de junho eleições para a nova coordenação do sindicato. Logo, a filiação irregular prejudicará o processo. Após exposição e intervenções do Conselho, foi determinado que as filiações que não passaram pela coordenação da Subsede não serão reconhecidas e as que passaram serão recolhidas por voto em separado, sendo instalada a seguinte comissão para verificar a validade das referidas filiações: Álvaro Silva, Beto Andrade, Conceição Holanda, José Quaresma e Waldira Calado.
A pauta de prorrogação de mandatos das coordenações do SINTEPP foi apresentada pela Secretária Geral da entidade, Conceição Holanda. Novamente os conselheiros/as tiraram suas dúvidas quanto aos prazos e mecanismos para solicitação dos mesmos, conforme prevê o Estatuto do sindicato. Sendo a pauta aprovada pelo Conselho.
Considerando o adiantar da hora, a 1ª parte do CER foi encerrada na noite de sábado, ficando indicada a continuidade para a manhã da segunda-feira, 7, com as pautas de Informes Jurídicos e Campanha Salarial.
Já na segunda-feira (7) pela manhã, ainda na plataforma Zoom, o CER reiniciou seus debates pela pauta de Informes Jurídicos. Coordenada por Cirlene Cabral, a mesa contou com esclarecimentos do assessor jurídico do SINTEPP, Paulo Henrique Côrrea, a respeito do processo de piso salarial do Magistério no ano de 2016. Finalizadas as dúvidas dos presentes, ficou agendada assembleia geral da categoria para esclarecimento, com pauta específica da ação do piso de 2016, a se realizar na próxima quinta-feira (10), às 16h, pela plataforma Zoom.
Para finalizar o CER, Beto Andrade coordenou a última pauta: Campanha Salarial, que além de informes da rede estadual, contou com falas das coordenações regionais e explanaram sobre diversos assuntos, dentre eles, a vacinação, a sanitarização das escolas, a suspensão dos consignados, as progressões, o PCCR unificado, a lotação por jornada, o piso salarial, o concurso público, o SOME e a precariedade para o desenvolvimento do Ensino à Distância e Remoto.
Manifestaram-se pela estadual: Beto Andrade, pela Sudeste: Cirlene Cabral, pela Sul: Marilene Nascimento e Maria Reis, pela Tocantina: Aléia Ténorio, pela Nordeste 2: Silvio César, pela Metropolitana: Mateus Ferreira e pela Baixo-Tocantins José Quaresma. As regionais Nordeste 1, Oeste, Marajó e Xingu enviarão seus relatórios via e-mail da Secretaria Geral para posterior sistematização.
O conjunto de conselheiros/as do SINTEPP dedica, respeitosamente, este CER aos camaradas Francisco dos Santos Ribeiro e José Roberto Leal, dirigentes deste sindicato nos municípios do Acará e Chaves, respectivamente, e a todas as vítimas do governo assassino de Jair Bolsonaro, que já provocou a morte por covid-19 de mais 470 mil brasileiros. Aos assassinos de nossa gente NENHUM MINUTO DE SILÊNCIO!
A Coordenação do SINTEPP agradece a enorme colaboração de nossos/as dirigentes ao CER, que mesmo atravessando as precariedades de conexão e acesso à internet, vêm conseguindo dar fôlego à luta em defesa da vida e de uma educação pública de qualidade, com valorização profissional.
