Ocorreu na última sexta-feira (23), pela plataforma zoom, a assembleia específica dos/as Trabalhadores/as do Sistema Modular de Ensino do Pará – SOME. A reunião começou com as informações da dinâmica que se seguiria na condução da mesma pelo professor Iraldo Veiga, coordenador da Educação do Campo do SINTEPP, com o auxílio da profª Ellen Marvão.
Em seguida foi dada a palavra para a Deputada Estadual Marinor Brito, que mencionou a Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará de 15/04, em comemoração aos 41 anos do SOME. A parlamentar disse também que está na Frente Parlamentar pela Educação, lutando por uma educação de qualidade para os povos do campo, quilombolas, indígenas e extrativistas, e se colocou à disposição para acompanhar nossas audiências com a Secretaria de Estado de Educação.
Dando prosseguimento, o prof. Iraldo começou a informar sobre as discussões que aconteceram na última audiência com a SEDUC. Leia abaixo:
Primeiramente, foi cobrado da Secretaria a falta de recursos financeiros para a reprodução das atividades impressas a serem enviadas aos alunos, e que em algumas URES, até a data da audiência nenhum material havia sido reproduzido, causando o atraso na entrega dos relatórios, que inclusive estão sendo cobrados pelos gestores.
Também foi frisado que as aulas remotas estão sendo quase que impossíveis de se realizar, pois não se consegue atingir 30% dos discentes. A SEDUC diz que contratou uma empresa para fazer a reprodução das atividades impressas nas URES, que varia de 40 mil a 80 mil cópias por mês, dependendo do número de estudantes.
Quanto a finalização do módulo, foi dito que após o término do 1° módulo previsto, o professor se deslocará para o 2° módulo, e caso não tenha concluído o 1°, trabalhará concomitantemente para concluir. As atividades continuarão remotas onde o bandeiramento estiver vermelho e laranja.
Foi solicitado que os professores elaborem textos explicativos dos assuntos que acompanharão as atividades, e também foi dito que os recursos destinados as escolas estão sendo repassados normalmente, inclusive o auxílio.
Quanto aos relatórios do 1° módulo, apesar da solicitação para que fosse aceito apenas um por módulo, foi argumentado que já estaria no sistema e não mais seria possível, e que iriam ver a possibilidade de fazer para o 2° módulo. Porém, antes da assembleia foi dado o informe por nosso coordenador Alberto Andrade de que a adjunta de ensino do SEDUC, Regina Pantoja, comunicou de que não será possível atender o pedido, ficando então para retomar a discussão na próxima reunião com Secretária.
De pronto, o prof. José Nery continuou dando os informes. Quanto aos professores(as) temporários contratados em fevereiro de 2020 para trabalharem no Sistema e que chegaram a ser lotados no SOME, e ainda receberam seus vencimentos normais nos meses de fevereiro e março de 2020, mas que em abril de 2020 surpreendentemente aparecem lotados no regular com 150h, e ainda tiveram que devolver a gratificação/SOME recebida nos meses de fevereiro e março do ano passado, e até o momento não foram reconduzidos em suas lotações de origem, o que configura de terem sido burlados em seus direitos, visto que a gratificação/SOME é inerente à condição de professor do SOME, estabelecida em lei (deixando claro, que a gratificação não é de deslocamento e sim gratificação/SOME) a SEDUC respondeu que está regularizando a situação dos temporários de 2021, retroativo a fevereiro de 2021. Quanto ao retroativo, será uma pauta para ser resolvida em audiência com a Secretária e SAGEP.
Quanto a Licença Aprimoramento, foi cobrado esse ponto e respondido pela Secretaria que o (a) professor (a) ao sair da licença aprimoramento poderá retornar ao SOME, desde que haja carga horária disponível para o (a) mesmo (a) em sua disciplina.
Quanto aos recursos financeiros para as escolas dos programas, segundo a SEDUC os mesmos estão sendo repassados normalmente, inclusive os dos transportes. Estando a Secretaria cobrando para que sejam investidos nos alunos do SOME. Os recursos que não forem usados deverão ser relocados.
Os chips destinados aos alunos da zona rural, onde não havia sinal de internet, foram devolvidos e entregues para os estudantes da zona urbana.
Cobramos também a reforma e/ou construção das escolas em precárias condições e a SEDUC respondeu que à medida que os prefeitos assinam o Termo de Cooperação Técnica as obras estão sendo cobradas. Pontuamos que a Secretaria deve rever a questão dos alojamentos, em especial nas localidades em que os professores pagam pelos aluguéis de suas hospedarias.
Para finalizar, o professor Vinicius Nascimento também fez alguns informes da referida audiência.
Continuando a assembleia, informamos a categoria sobre o projeto de construção das 85 escolas de Várzea, sendo 55 pelo FNDE e 30 pelo BID, que segundo a SEDUC foram paradas devido à pandemia, e que o município de Abaetetuba será contemplado com oito unidades previstas para até o final do mandato do governo de Helder Barbalho.
Outro ponto que levamos ao conhecimento dos/as educadores/as foi a cobrança da entrega dos livros didáticos para os discentes atendidos pelo SOME. Então, a SEDUC se comprometeu em usar a estrutura da rede estadual, com o apoio das prefeituras, para realizar a entrega dos livros. Amenizando assim, a falta de acesso aos conteúdos das atividades remotas.
Sobre a migração dos alunos, foram deslocados aproximadamente 13 mil estudantes para a escola rural. O corresponde a cerca de 43% dos discentes das escolas que estão cadastrados no INEP. Os demais só poderão migrar se as prefeituras firmarem o TCT (convênio) e ampliarem as escolas.
A coordenadora pediu para formar uma comissão de debates do SOME com um representante de cada regional e formalizar oficialmente.
Já estamos providenciando a audiência com a Secretária para discutir os pontos pendentes, inclusive o projeto SEI (Sistema Educacional Interativo).
Após os informes, foi dada a palavra ao advogado Paulo Henrique, Assessor Jurídico do SINTEPP, que explicou sobre a ação judicial do piso de 2016, que foi ganha em todas as instâncias judiciais e que o governo ainda tem uma única condição de recorrer para protelar até o dia 30 de abril, mas que mesmo que recorra não terá mais nenhuma chance de reverter. O defensor também enfatizou que está muito esperançoso com a vitória do sindicato na ação, inclusive dos demais pisos dos outros anos posteriores que o governo nos deve. E finalizou dizendo que está produzindo um vídeo explicativo sobre o tema e divulgar nas redes sociais (clique abaixo e veja o vídeo).
Abrindo as inscrições para as manifestações dos participantes, a mesa prosseguiu os trabalhos.
A profª Rainilza, coordenadora da Educação do Campo da Regional Oeste do Pará, começou sua fala perguntando como ficaria o deslocamento dos professores e a questão do transporte?
O prof. Auri se manifestou dizendo da necessidade de reunir com a Secretária de Educação para ser colocada a realidade pela qual estamos passando e exigirmos que se faça uma normatização para as URES, no sentido de organizar as aulas remotas no Estado.
A profª Daniele da URE de Capitão Poço falou das dificuldades encontradas para realizar as atividades remotas, e disse ainda que os técnicos de sua URE não preenchem o nome dos alunos da turma, dificultando mais ainda o trabalho remoto.
O prof. Ronaldo de Abaetetuba pontuou que a URE está exigindo o preenchimento de formulários além dos que já existem. Foi solicitado ao educador que envie para essa coordenação uma cópia desses formulários para nosso conhecimento e devida apuração.
O prof. Kleber Piedade de Bragança pediu que se cobre da SEDUC um documento com o número de cópias destinadas a cada URE. O mesmo também se manifestou favorável à apenas um relatório por módulo.
Finalizadas as inscrições foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
Sobre o deslocamento, reforçamos o que foi dito na mesa com a SEDUC: Onde estiver o bandeiramento vermelho e laranja as atividades continuarão remotas.
Será solicitada audiência com a Secretária para diálogo sobre as demandas pendentes, tais como as condições de trabalhos remoto; os relatórios das atividades não presenciais; a situação dos temporários, assim como o retroativo de suas gratificações; e a agilidade nos recursos para reprodução das atividades remotas.
Nosso coordenador geral Alberto Andrade também esteve presente para declarar a importância de nossa união para lutarmos contra os ataques que temos sofrido e que ainda estão por vir e de nos mantermos atentos e sempre participando dos debates unificados de nossa categoria.
Por fim foi pedido à esta coordenação esclarecimentos de como se filiar ao SINTEPP e como contribuir para a luta da categoria.
Foi informado que é sempre cobrado pela coordenação o número de filiados do SOME, que ainda é bem pequeno, e no universo de aproximadamente 1.300 professores/as, apenas cerca de 25% estão com filiação regular. Nesse sentido, foi feito novamente o apelo para que possam se filiar e contribuir com a margem de 2% do salário base, bastando para isso informar à esta coordenação o nome completo, a matrícula e o número do RG, porém para a conclusão da filiação é imprescindível que o servidor tenha margem para o desconto em seu contracheque.
A referida assembleia contou com a participação de 85 educadores/as do Sistema, ou seja, cerca de 6,54% dos/as professores/as, o que na avaliação desta comissão precisa melhorar no sentido da ampliação. Ainda assim, nota-se que o comprometimento deste segmento com a qualidade e a defesa do ensino público nas áreas de difícil acesso aos recursos educacionais é digna de comemoração. Portanto, agradecemos a cada educador/a que se dispõe à luta da classe trabalhadora educacional deste Estado.
Tão logo tenhamos retorno da solicitação de audiência que será encaminhada à SEDUC, divulgaremos à categoria sobre a data da próxima Assembleia Específica do SOME.
Fique atento/a e participe!
Comissão de Trabalhadores/as do Sistema Modular de Ensino do Pará – SOME.
