O prefeito Valentim Lucas (PSDB), mais uma vez, usa o poder executivo da maneira arbitrária contra os profissionais da educação municipal. Por meio de decreto, suprimirá (retirará) a gratificação dos professores, sem dialogar com a categoria.
A justificativa dos cortes no salário é a redução do recurso do Fundeb e a falta de recurso do município para o enfrentamento a pandemia. O estranho é que as parcelas do Fundeb foram repassadas, até o momento, sem prejuízos ao município.
Há menos de um mês, o SINTEPP Salvaterra reuniu com a secretária de educação e ela mostrou o indicativo de distração dos temporários, mas o sindicato argumentou que há recursos para o pagamento de todos os servidores, independentemente de cargos e vínculos.
A prerrogativa da prefeitura é que seria necessário o desvinculamento para o pagamento das férias, uma vez que os contratados não as recebem na condição de prestadores de serviços. Todavia, nenhum trabalhador deve ser penalizado pela pandemia pois isso provocaria um impacto socioeconômico elevadíssimo na cidade.
Por outro lado, diga-nos, senhor prefeito, cadê o recurso do pré-sal? Cadê o recurso para o enfrentamento a covid-19? Qual o percentual do seu salário de mais de 10 mil que irá destinar a saúde dos munícipes? E sua equipe de trabalho e secretários que têm salários de R$ 4.000, quanto irão destinar à saúde municipal? E os vereadores não podem destinar do tão “suado” salário de R$ 4.500 um percentual para saúde do povo? Por que somente os profissionais que tem salários baixos, mas tanto contribuem para o desenvolvimento social, têm que ter seus salários diminuídos? A pandemia não é culpa dos trabalhadores!
Não estamos gozando as férias que nos impuseram, estamos tentando viver com dignidade e proteger nossos familiares. Ao contrário do senhor prefeito e dos vereadores que estão em quarentena desde que assumiram os cargos, estamos em isolamento social.
Pense no povo! Pense na educação! Não tire a nossa gratificação!
Férias do magistério, independentemente do vínculo
O SINTEPP Salvaterra recebeu informações que os servidores contratados do magistério precisam fazer planejamento no mês de maio e as férias antecipadas são somente para os efetivos.
O sindicato reitera que somos todos servidores do magistério, independentemente do vínculo. E compreendemos que as férias, período de descanso, são para todas/os.
Para reforçar essa prerrogativa, nós nos baseamos no decreto n° 12/2020 do prefeito que diz que: “fica antecipado o gozo de férias dos servidores do quadro do magistério público municipal, lotados na educação no período de 06 de maio a 04 de junho de 2020, devido ao Estado de Emergência declarada pelo Decreto Municipal n° 10, de 08 de abril de 2020.”
Além dele, o ofício circular n° 023/2020-SEMED diz: “informamos que fica autorizado a antecipação das férias (com renumeração de 1/3 de férias) dos profissionais do magistério (professores e técnicos em Educação) lotados nesta secretaria a partir de 06 de maio a 04 de junho de 2020.”
Nesse sentido, todas/os devem estar de férias! Garantindo, assim, a isonomia, princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.
Lembrando: Isolamento não é férias.
SINTEPP/Salvaterra.
