Em meio a crise sanitária e econômica que o país atravessa o Governo Macêdo (DEM) resolve reduzir dos salários de servidores efetivos e demitir 172 servidores temporários da educação. Leia abaixo a nota divulgada pela Coordenação da Subsede do SINTEPP em Belterra, oeste paraense.
NOTA PÚBLICA – SINTEPP Belterra
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP, por meio de sua Subsede de Belterra, vem a público manifestar-se contrário às medidas administrativas adotadas pela Prefeitura de Belterra, através da Portaria nº 72 de 02 de Abril de 2020 – SEMED.
A Secretária de Educação, Dimaima Nayara Sousa Moura, baixou, em 02 de abril de 2020, Portaria 72/2020-SEMED, para reprogramar o calendário letivo de 2020; no melhor cenário, o calendário letivo será suspenso até 01 de Junho de 2020, com a adoção das seguintes medidas:
1. Enquanto durar a suspensão do calendário letivo, não serão pagas as horas atividades dos professores que trabalham em regência de classe. Porém, havendo a antecipação de férias para maio/2020, a hora atividade será computada para efeito de remuneração de férias dos servidores concursados.
2. Serão demitidos os 172 servidores temporários contratados na Educação, durante o período em que perdurar a suspensão das atividades escolares;
Nosso Sindicato manifesta preocupação com essas decisões, pois estamos enfrentando um momento de crise sanitária e econômica jamais vivenciado neste município. Nesse contexto, a anunciada decisão da Prefeitura de demitir 172 servidores temporários e reduzir os salários dos professores efetivos estará contribuindo para o agravamento da crise vivenciada, deixando na penúria centenas de famílias belterrenses, que não terão dinheiro sequer para colocar comida nas suas mesas.
Da mesma forma, o SINTEPP repudia a redução dos salários dos professores efetivos, através da retirada das horas-atividade, decisão extrema e unilateral, que segue na contramão das medidas necessárias para resguardar a vida e a dignidade da pessoa humana nesse momento de crise mundial. Afinal, até o presente momento, não houve redução dos recursos do FUNDEB no ano de 2020, não havendo razão para adoção de medidas tão extremas.
Sabemos também que cortar os salários dos servidores municipais é atacar a estabilidade econômica do próprio município de Belterra, pois haverá menos dinheiro circulando na economia local.
Na contramão do que o mundo vem praticando, com injeção de recursos públicos na economia, as medidas adotadas pela Prefeitura de Belterra, no lugar de garantir condições mínimas para a população passar por esta crise, acaba por piorar a situação dos funcionários demitidos, que estarão sujeitos a passar fome e outras privações.
Nosso Sindicato entende as dificuldades do poder público em administrar a atual crise, mas repudia o isolamento do governo na tomada de decisões. A Portaria 72/2020-SEMED foi aprovada de forma unilateral, sem sequer consultar os servidores públicos que serão afetados.
Conclamamos ao governo municipal revogação a Portaria 72/2020-SEMED e a instaurar uma mesa de negociação e administração durante a crise da COVID-19.
Enfrentar a crise sim!
Sacrificar os servidores não!
Heloise Rocha – Coordenação Geral SINTEPP Belterra.
