Dando prosseguimento as rodadas de negociação e diálogos entre a Secretaria de Educação e o SINTEPP, na tarde da última quarta-feira, 8, houve mais uma audiência que debateu o Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME na Sede da SEDUC.
Lembrando que a solicitação de nosso sindicato foi para que a reunião fosse com a Secretária Estadual de Educação Leila Freire, porém sua assessoria alegou que a mesma foi convocada com urgência pela comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará para discutir a Supervisão Militar nas Escolas do Estado. Logo, a Secretária Adjunta de Ensino Ana Paula, junto com a Coordenadora Estadual do SOME, Regina Celi, e seus técnicos receberam a comissão do SINTEPP.
A reunião contou com a presença dos dirigentes do SINTEPP Estadual Iraldo Veiga e Thiago Barbosa, dos Coordenadores Regionais Kleber Piedade e Arleia Jeorgea, dos (as) professores (as) Jairon, Fábio, Nery, Ruy, Martha e Ruth, além da advogada do sindicato, Sophia Nogueira.
A atividade foi iniciada pela exposição da nossa pauta pelo Coordenador de Educação do Campo e Ribeirinhos do SINTEPP Estadual, Iraldo Veiga, que fez cobranças à SEDUC com relação a demora para a marcação da audiência, e criticou a ausência da Secretária Leila Freire.
Foi pontuada com contundência a lamentável situação do transporte escolar dos alunos do Sistema Modular, a SEDUC alega que a situação está sendo regularizada, e com a criação do Sistema de Transporte Escolar Estadual este problema vai acabar.
Outro questionamento feito foi com relação à situação do aluguel das casas dos professores do SOME, onde existem dívidas de até quatro anos, além de questionamentos com os valores dos aluguéis, que segundo a Secretaria de Educação Estadual não estão dentro do “valor estipulado” pelos técnicos que avaliam isso.
A SEDUC expôs um quadro que foi feito com o levantamento geral de todas as localidades do Sistema Modular com a referida situação de cada casa em cada localidade, que foi imediatamente questionado pelos membros da comissão; a Secretaria de Educação Estadual então alegou que o quadro ainda está em atualização, e se comprometeu de normalizar as pendências o mais breve possível.
A falta de professores também foi questionada, um problema que o governo nunca se importou em resolver, sendo assim uma tentativa de proposital sabotagem ao SOME.
Então a SEDUC expôs um quadro geral de servidores, por URE x Disciplinas, apontando as carências que chegou ao número de cerca de 300 professores. A Secretaria de Educação Estadual se comprometeu de iniciar o processo de remoção de servidores efetivos para o Sistema Modular, submetendo estes há uma espécie de avaliação preliminar para os que desejam integrar-se a família Someana.
Sabemos que a questão de moradia de professores, transporte e merenda escolar dependem da assinatura de um convênio de cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado e Prefeituras Municipais. Poucos são os prefeitos que se comprometem com a educação, mas sabemos que mesmo que os administradores municipais não assinem o convênio, o Estado tem a obrigação legal de garantir a estrutura necessária para que a educação ocorra de maneira decente longe dos centros urbanos.
Com relação a “enturmação” de alunos, a SEDUC alega que está sendo realizada ainda, que haja uma polêmica que foi levantada pelos representantes da categoria. O fato é que parte de discentes e educadores de algumas Escolas Sede, deixaram de ter vínculo com estas e passaram a ser vinculados a Escolas Rurais Estaduais, onde existir no município.
A alegação da Secretaria de Educação Estadual é que o Código INEP destas Escolas Rurais possibilita que estes estudantes sejam tratados como alunos rurais, passando assim a ter acesso aos programas educacionais rurais, assim como o Governo do Estado passará a receber os repasses do FUNDEB diferenciado destes discentes. Ainda segundo a SEDUC, os repasses são maiores, já que as especificidades do campo requerem estruturas maiores para o pleno funcionamento do SOME.
A SEDUC fez uma exposição da situação do Sistema Modular, dos fechamentos e aberturas de localidades do SOME nos últimos 10 anos e anunciou que estará abrindo algumas localidades em alguns municípios.
O Sistema Educacional Interativo (SEI), porém, ainda segue sendo ofertado pela Secretaria de Educação Estadual, inclusive sendo apresentado como alternativa em localidades rurais que solicitam o SOME, fato que muito nos preocupou.
Questionada veementemente pela sua atuação numa localidade rural, em que a Coordenadora Estadual do Sistema Modular foi vista apresentando o SEI como alternativa, a professora Regina Celi alegou que, além de coordenadora do SOME, é servidora da SEDUC; que está fazendo seu papel institucional e quem vai dizer qual será a modalidade de ensino que será implantada é a comunidade local.
Rebatemos com nossa posição intransigente de defesa do Sistema Modular, explicando que não nos sentimos nenhum pouco confortáveis em saber que a nossa Coordenadora Estadual não está exclusivamente a favor da ampliação e fortalecimento do SOME e sim fazendo um papel geral de Secretaria de Educação, inclusive dotando uma herança maldita (como tantas outras) do governo Jatene, derrotado nas últimas eleições.
Por fim, registramos mais uma vez que nossa categoria é de luta; que está disposta a partir para o enfrentamento a hora que julgar necessário e que não aceitaremos ataques aos professores e alunos que fazem do Sistema Modular, a maior política de Interiorização do Conhecimento do Norte do país.
Portanto, convocamos nossa categoria para a LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e informamos que vamos nos incorporar na Greve Nacional da Educação que está sendo convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de Maio. E já estamos nos preparando para a Greve Geral, chamada por todas as Centrais Sindicais, para o dia 14 de Junho.
Quando se Abre uma Escola, se fecha uma Cadeia.
Paulo Freire
