Edital de convocação assembleia geral 05|03
SINTEPP CONVOCA ASSEMBLEIA PARA DEFLAGRAÇÃO DE GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA NA SOCIOEDUCAÇÃO
Nosso sindicato reuniu com os/as docentes da socioeducação paraense, que desenvolvem suas atividades nas Unidades Socioeducativas da FASEPA, através de Convênio com a SEDUC, que foram surpreendidos/as com uma liminar judicial impondo o retorno imediato às atividades nas unidades, sem que os protocolos de segurança tenham sido respeitados, num momento em que de chega próximo […]
TJPA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS NO PERÍODO DE 4 A 18 DE MARÇO DE 2021
Foi publicada nesta quinta-feira, dia 04 de março, a Portaria n.º 1.003/2021-GP, que suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo o Poder Judiciário do Estado do Pará a partir do dia 04 e até o dia 18 de março de 2021 em virtude das novas disposições do Decreto n.º 800/2020 do […]
Prioridade para a educação: vacina para todas e todos!
Justiça reconhece a estabilidade de membro do Conselho de Fiscalização do FUNDEB
Na última quarta-feira, 03/03/2021, o judiciário de Breves deferiu importante liminar em Mandado de Segurança proposto, pela assessoria jurídica do SINTEPP Marajó, em face de ato abusivo do Prefeito Municipal. O Mandado de Segurança tinha como pedido liminar a SUSPENSÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO do filiado, para que este retornarsse ao cargo em que estava […]