Justiça determina que prefeito de Concórdia do Pará pague o piso
A decisão inclui Profissionais do Magistério. O SINTEPP impetrou Mandado de Segurança requerendo que fosse pago o reajuste do piso dos profissionais do magistério do ano de 2019 pelo município de Concórdia do Pará, que até o presente momento não fora implementado no vencimento base desses servidores. O Juiz da comarca de Concórdia do Pará, […]
Licença maternidade: servidora do SOME tem direito à gratificação reconhecido novamente pelo TJE
Tribunal de Justiça do Pará reconhece, mais uma vez, o direito da gratificação Some à servidora em licença maternidade. Em julgamento realizado nesta terça-feira, 22, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, reconheceu o direito de uma professora estadual, lotada no Some com atuação no município de Conceição do Araguaia, ao […]
