Nota de repúdio OAB/Pa a revogação da garantia de ações afirmativas na pós-graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, por meio das comissões subscritas, manifesta repúdio e contrariedade à Portaria nº 545/2020-MEC, que revoga a Portaria nº 13/2016, que garantia ações afirmativas na pós-graduação para pessoas com deficiência, indígenas e negros nas instituições federais de ensino superior. Com a medida, o MEC dificulta ainda mais […]

SINTEPP Curionópolis recomenda cumprimento de gratificação para cargo de Secretário Escolar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública – Subsede Curionópolis protocolou, na manhã desta sexta-feira (19/06), uma recomendação formal direcionada à Secretaria Municipal de Educação para o cumprimento de gratificação de 100% de nível superior do cargo de Secretário Escolar. A gratificação de nível superior para os cargos de secretário escolar encontra-se amparado na Lei […]

Nota do Sintepp acerca das investigações na Seduc

Sobre o episódio de investigações da Polícia Federal na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, por indícios de fraudes em contratos, o SINTEPP se manifesta favorável à mais ampla e profunda apuração dos fatos que culminem na elucidação destes e, caso comprovados, exigimos exemplar punição dos/as envolvidos/as. Os recursos da educação já são insuficientes […]