TJPA indefere recurso da Prefeitura de Concórdia do Pará
O governo tenta manobrar o pagamento de gratificações devidas aos professores. A Prefeitura de Concórdia do Pará tentou derrubar, via suspensão da segurança (recurso excepcional diretamente ao presidente do TJPA), a decisão do juiz Adelino Arrais (Comarca local) que determinou o restabelecimento dos salários dos servidores que haviam sido diminuídos pela lei que reduziu os […]
Tião Miranda perde ADI do PCCR no TJ-PA contra professores de Marabá
Prefeito Tião Miranda perde Ação Direta de Inconstitucionalidade do PCCR no TJ -PA contra os professores de Marabá TJ-PA JULGA ADI PROPOSTA PELO PREFEITO TIÃO MIRANDA CONTRA O PCCR O Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJ-PA, proferiu decisão monocrática no último dia 20 extinguindo a ADI proposta pelo Prefeito Tião Miranda no ano de […]
SINTEPP Irituia denuncia perseguição da Gestão e lentidão do Judiciário
Desde janeiro deste ano que a Prefeita de Irituia, de maneira autoritária e ilegal, reduziu os salários dos professores, extinguindo a progressão horizontal (que está garantida na Lei Municipal 343/2010). Tal redução causou imensos prejuízos financeiros e psicológicos aos profissionais do Magistério, que no ano de 2018 já haviam passado até três meses com salários […]
