Servidores (as) públicos (as) estaduais aprovam paralisação para 11 e 12|05
Os/as servidores/as públicos/as estaduais/as (SPE’s) reunidos/as em assembleia geral na manhã desta quinta-feira (28), no Ginásio da Escola Superior de Educação Física (Esefpa), deliberaram por paralisar suas atividades nos dias 11 e 12 de maio. As entidades representativas de 22 categorias de servidores/as do Estado reafirmaram sua insatisfação com a política salarial do governo Jatene […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE PROFESSORES NÃO COMETERAM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
A assessoria jurídica ingressou com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Pará, visando trancar a ação penal, considerando a inépcia da denúncia, por evidente ausência de individualização de condutas e falta de justa causa, ante a inexistência, em tese, do crime de desobediência. Ajur-Sintepp afirmava – e afirma – que não há qualquer menção concreta […]
