Seminário sobre jornada e Hora Atividade, se faz urgente o debate e encaminhamentos a serem tomados na lotação de 2016
Estamos finalizando o ano letivo de 2015 e nos aproximando de mais uma lotação da nossa categoria para 2016, por isso, todo cuidado é pouco, não devemos esperar muita coisa desse governo e só avançaremos com muita luta!
No ano passado fizemos a greve mais longa da história de nossa categoria. Enfrentamos toda a truculência e intransigência do então Secretário de Educação, Helenilson Pontes para fazer valer a Lei nº 8.030/14 que regulamenta as aulas suplementares e a jornada de trabalho com no mínimo 1/3 de hora atividade.
Depois de tanta luta conseguimos garantir a extrapolação de carga horária ao limite de 220h mensais em regência de classe, em consonância com a legislação vigente. Porém, afirmamos que ainda não há nenhuma instrução normativa ou portaria que a regulamente. Neste sentido, convidamos a categoria para participar desta discussão que apontará propostas dos trabalhadores em educação para a lotação de 2016.
Também iremos debater a minuta de instrução normativa que versa sobre o cumprimento da hora atividade na escola, onde sem muita análise já entendemos que não possuí a mínima condição de ser implementada, dado o sucateamento das escolas hoje na Rede Estadual de Ensino, bem como a falta pessoas suficientes do corpo técnico para tal. Sem falar de outras mazelas.
Por isso, companheiros e companheiras convidamos todos para participarem deste seminário que apontará propostas para uma lotação que de fato assegure uma jornada de trabalho digna, desvinculada do número de turmas que o professor possuí hoje, assim como a quantidade de especialistas necessários para uma educação de qualidade.
Aos demais trabalhadores da educação, principalmente os de APOIO que estão sufocados com um número desumano de espaços para fazer a limpeza, refletindo o mesmo para a merenda escolar.
Em 2016 será um ano de grandes desafios, pois o governo Jatene pretende sucatear ao máxima a escola pública para depois repassá-la para a iniciativa privada. Cabe a cada um de nós a mobilização e a luta para que isso não se torne realidade no Pará, aos moldes de outros estados governados pelo PSDB.
Todos e todas ao seminário dia 3 de março, no Centro Social de Nazaré, a partir das 8 horas da manhã.
