A crise política e econômica que assola o país está longe de ter um desfecho favorável aos trabalhadores, pois as medidas tomadas pelos governos federal e estaduais tem sido de aprofundar a política de arrocho e retirada de direitos. Após o afastamento da presidenta Dilma, o governo interino ilegítimo e ilegal de Michel Temer, fruto de um golpe articulado com setores da estrutura jurídico-midiático e do parlamento nacional, já mostra sinais de retrocesso nas políticas públicas, em particular da educação, com o anuncio de proposta de acabar com a política de valorização do Piso (PSPN) com substituição por uma política de bonificação salarial, nos marcos da meritocracia aplicada pelos governos tucanos nos Estados.
No Pará o governo Jatene, na contramão de seu discurso que divulga aumento da arrecadação do Estado, aplica um forte arrocho salarial nos servidores públicos estaduais, cedendo apenas na questão do auxílio alimentação com acréscimo de R$ 100,00. Na questão salarial, o governo segue ignorando a sua obrigação de reajustar o salário mínimo, assim como no caso da educação, mantém o calote sobre o novo Piso Salarial que deveria estar atualizado o novo valor desde janeiro.
Essa postura do governo estadual desencadeia um conjunto de atividades organizadas pelo no Fórum de Entidades Sindicais dos servidores estaduais, como as paralisações e atos de ruas, ocupação da SEFA da gentil no dia 11 de maio, são demonstração da disposição de luta dos servidores públicos estaduais. Na semana passada, o segmento da saúde protagonizou manifestações que evidenciaram o caos na saúde pública de nosso Estado.
Sobre os projetos de leis em tramitação na esfera federal, e que refletem no âmbito estadual, os PLC’s 257/16 e 867/15, sendo o primeiro que congelará gastos e investimentos na área do serviço público e o segundo que pretende incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola sem Partido, o Sintepp é radicalmente contra essas propostas, pois ambos os projetos penalizam nossa categoria, tanto na questão financeira como na liberdade da produção intelectual.
O Sindicato continua discordando do método como o governo Jatene está conduzindo a reformulação da Matriz Curricular do Ensino Médio. “Se não manifestássemos nosso posicionamento no Conselho Estadual, casado com a mobilização estudantil nas ruas, Jatene aprovaria à surdina uma reformulação que causaria imensuráveis prejuízos educacionais aos nossos alunos, especialmente aos que estão em vias de prestar o Exame Nacional do Ensino Médio. Por isso, na avaliação do Sintepp, através de análises que foram feitas em parceria com o conjunto de trabalhadores em educação, diga-se de passagem, existe a necessidade imediata de ampliação de carga horária para as disciplinas de língua portuguesa e matemática, o governo deveria avaliar a inclusão das artes, e assegurar ao menos duas línguas estrangeiras”, aponta o professor Mateus Ferreira, coordenador geral da entidade.
Atualmente o calote ao piso e as péssimas condições de trabalho continuam sendo nossas situações mais alarmantes. Portanto, convocamos todos os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para nossa Assembleia Geral no dia 03 de junho às 09 horas no Centro Social de Nazaré.
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