NOTA PÚBLICA DA SECRETARIA ÉTNICO-RACIAL DO SINTEPP
O Governo do Estado do Pará dá mais uma demonstração de descaso e desrespeito com os povos originários e comunidades tradicionais. O Projeto de Lei 617/2025, que trata da Política de Educação Escolar Indígena, simplesmente ignora Quilombolas, Ribeirinhos e demais Populações Tradicionais, assumindo uma postura excludente e discriminatória que fere frontalmente os compromissos já assumidos […]
23 de setembro – Dia do Servente Escolar
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://assets.cut.org.br/system/uploads/ck/cnte-cut/jornal_mural_agosto_2024_funcionarios_da_educacao_final.pdf • Emenda Constitucional (EC) n.º 53, de 2006: prevê piso, carreira e concurso público para todos os profissionais da educação (art. 206, incisos V e VIII da Constituição Federal). • Resolução n.º 5, de 2005, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação: cria as áreas de formação técnica-profissional dos funcionários da […]
23 de setembro – Dia do Servente Escolar
