Desembargador decide que professora que recebe gratificação progressiva não tem direito ao piso do magistério
O desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, REFORMOU a decisão do juiz da Comarca de Bragança, que havia reconhecido o direito de uma professora do Estado, do cargo de classe especial, com a Vantagem Pecuniária Progressiva (VPP), de 50%, receber o piso do magistério. Ao reformar essa decisão, o desembargador deu razão […]
MPE faz recomendações a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará
A medida reconhece direitos de servidores efetivos em cargos comissionados e funções gratificadas. INFORME SINTEPP SANTA BÁRBARA DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ RECOMENDAÇÕES O quantitativo de contratos na administração pública de Santa Bárbara do Pará é expressivo.Cômodo para os governantes, que usam o emprego como moeda de troca, reduzindo o trabalhador ao silêncio, diante das […]
