Errata Piso 2017
Ao contrário do que informamos há pouco, o STF ainda não encerrou o julgamento do PISO 2017. Contando apenas com o voto do relator Alexandre de Moraes, a favor do Estado. O julgamento continua até sexta-feira. Pelo lamentável equívoco, a assessoria jurídica do Sintepp pede desculpas. Walmir Brelaz (advogado do Sintepp)
STF acata tese de Helder Barbalho e põe fim ao Piso do Magistério no Pará
O Plenário do STF acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acatou a tese levantada pelo Governo do Pará, de que o piso do magistério deve ser considerado o VENCIMENTO-BASE + GNS. Isso significa, na prática, o fim do piso, uma vez que, para que haja reajuste anunciado pelo MEC, seria necessário a […]
Congresso da Regional Xingu
IV Congresso da Regional Nordeste 1
