Resultado da reunião com a SEDUC (09/04)

O Sintepp, juntamente com representantes da base de nossa categoria, reuniu-se na Seduc na última sexta-feira (9) com as Secretárias Adjuntas de Gestão – prof. Naira Bentes, e de Ensino – prof. Regina Pantoja. Na ocasião, novamente, não houve a participação da Secretária de Educação – Elieth Braga, justificada por motivo de agravamento do quadro de saúde de seus familiares.

Há o indicativo de que na próxima quarta (14/04) haverá a conclusão da audiência com a presença da secretária, visto que várias questões demandam seu poder de decisão. A pauta discutida foi a seguinte, com suas respectivas respostas e encaminhamentos:

  1. Greve sanitária das/os especialistas em educação: SEDUC ficou de apresentar proposta de organização e encaminhamentos para ser analisada na assembleia específica deste segmento;
  2. Jornada de trabalho com ⅓ de Hora Atividade – Seduc solicitou ao sindicato uma proposição para ser estudada. O SINTEPP fará o protocolo no da de hoje (12/04) da proposta construída coletivamente em seminários organizados pelo sindicato junto à categoria;
  3. Vacinação imediata para a educação – a SEDUC se limitou a dizer que profissionais da educação já estão previstos no organograma de vacinação estadual. Nosso sindicato reafirmou que qualquer discussão futura para retorno deve ser feita à luz da vacinação completa de nossa categoria e da comunidade escolar;
  4. Relatórios bimestrais – a SEDUC propôs de a partir do próximo bimestre (2°) o relatório fique bimestral, como proposto pelo SINTEPP, com atividades avaliativas contínuas. Disseram que, por estar parametrizado no sistema o primeiro bimestre com os quatro períodos, não teria como alterar, mas que os/as professores/as e especialistas teriam até o prazo máximo estipulado (23/05) para lançarem os quatro períodos. Reconheceram a dificuldade que se gerou, e afirmaram que o objetivo era facilitar o trabalho docente, dividindo as atividades dessa maneira;
  5. Suporte e insumo para conectividade – a SEDUC apenas reconheceu as limitações, mas não apresentou nenhum planejamento e/ou proposição para a resolução do problema;
  6. Regularização dos Conselhos Escolares – a SEDUC disse que tem encontrado dificuldade jurídica para arcar com as dívidas/multas dos conselhos inadimplentes, por estes terem natureza jurídica particular. O SINTEPP propôs a criação de um fundo para que recursos fossem repassados aos conselhos com o objetivo de sanar essas dívidas, por meio de conveniamento. A SEDUC ficou de estudar a possibilidade e disse que também estudam a possibilidade de garantir para as escolas auxílio contábil solicitado pelo sindicato;
  7. Lotação de professores/as do extinto MUNDIAR nos Espaços Pedagógicos – a SEDUC insiste no PSI, que não contemplará todos/as que tiveram perdas. Após intensa cobrança do sindicato, essa pauta foi remetida a reunião com a Secretária de Educação para definição;
  8. Instrução Normativa (IN) de Lotação 2021 – a SEDUC afirmou que não haverá mudanças em relação à IN 2020, exceto em relação ao Tempo Integral.

O SINTEPP solicitou debater este ponto, bem como cobrou que ao se consolidar a lotação 2021, não se gerem dívidas por conta da perda de carga horária por professores/as, e que o mês de referência para essa consolidação seja abril, para que não ocorra novamente descontos futuros por “dívidas” geradas por tais ajuste. A Seduc ficou de avaliar a proposição.

Coordenação Estadual

Geisi Dias

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