Informativo Diário SINTEPP Breves – Recursos da Educação – 04/02

O SINTEPP, vem a público informar que ainda não está de posse das documentações necessárias para a análise de todas as despesas realizadas pela SEMED, estamos no aguardo por parte da Secretária de Educação. No entanto, mesmo sem estes comprovantes, necessitamos fazer um balanço demonstrativo e estimativo, a partir do que foi repassado no mês de janeiro e aquilo que foi gasto com o pagamentos dos salários atrasados, bem como, dos recursos que já estão sendo repassados pelo FUNDEB referente ao mês de fevereiro, para manter a todos informados.

Por conta disso, de acordo com o que acompanhamentos dos valores de pagamento informados em reunião, sem a devida comprovação documental (apoio temporário novembro 2020, 13º salário 2020, e janeiro 2021), e do total de recursos recebidos no mês de janeiro R$ 20.091.031,62 (vinte milhões noventa e um mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos) observou-se um saldo positivo de mais de dois milhões de reais, que somado aos recursos do mês de fevereiro até a data de hoje (04/02) totalizam um valor superior a R$ 2.824.943,77 (dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).

É importante deixar claro, que esse valor é recurso que não está mais envolvido nos encargos que foram ou que serão pagos referentes as folhas dos meses já quitados (trata-se de valor “LIMPO”). Este montante em sua totalidade, se somará ao restante dos recursos que serão repassados no curso do mês de fevereiro e demais meses, para pagamento de dezembro 2020 e dos meses vindouros de 2021.

Também informamos à todos, que na tarde de hoje, fomos informados pela Secretária de Educação, no qual a mesma já fez o pagamento da guia de repasses ao IPMB, sendo assim, agora compete ao IPMB efetuar os pagamentos de seus segurados até a data do dia 05/02. Após a informação da Secretária, entramos em contato com a presidente do IPMB, em que nos informou o pagamento para amanhã (05/02) aos que recebem por esta autarquia.

Na manhã do dia 05/02 iremos oficializar a presidência do IPMB, no sentido de solicitação de reunião em caráter de urgência, para exigirmos o pagamento salarial dos segurados, assim como, solicitarmos da referida um demonstrativo de qual a situação que se encontra o IPMB, principalmente no que diz respeito aos repasses dos recursos oriundos da SEMED, pois, não dá para aceitar tanta DESINFORMAÇÃO E DESCASO COM OS SERVIDORES, QUE TANTO CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM PARA NOSSO MUNICÍPIO, e que hoje tem seus vencimentos pagos pelo Instituto.

Estamos vigilantes e cobrando da gestão resolução dos problemas de pagamento, precisamos que a categoria também esteja junta.
PELAS REDES SOCIAIS NÃO EXISTE LUTA!

ASCOM/SINTEPP Breves.

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INFORMATIVO DIÁRIO SINTEPP – REUNIÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO – 03/02

No dia de hoje (03/02) houve reunião de mesa de negociação entre SINTEPP e gestão, tendo seu ponto de pauta, pagamento do mês de dezembro de 2020, sido definido em reunião anterior, no entanto, nesta mesma ocasião o SINTEPP protocolou junto a Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito a PAUTA DE REINVIDICAÇÕES DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2021 – EM ANEXO A NOTA -, e em virtude dos ocorridos, e da urgência de algumas situações, o SINTEPP também solicitou as inclusão de mais outros pontos para a reunião, a seguir:

1- Repasse imediato ao IPMB para pagamento de seus segurados: a Secretária informa que já está pronto os trâmites para fazer as transferências as contas do instituto, aguardando apenas a geração da GUIA de recolhimento por parte da presidência do IPMB, e que, na tarde de hoje (03/04), haverá uma reunião entre SEMED e IPMB, para tratar deste ponto e sendo a referida GUIA de recolhimento paga na data de hoje pela SEMED, logo, os recursos estarão na conta do Instituto para que este proceda o pagamento dos segurados.

2- Equívocos de pagamentos 13º salário 2020 e mês de janeiro de 2021: após o diálogo, ficou consensuado que será dado prioridade a estas correções, sendo que cada trabalhador deverá procurar o DRH/SEMED, de posse de seus contracheques (novembro, 13º salário e janeiro) e de maneira direta apresentar os questionamentos sobre seus proventos (o SINTEPP está à disposição para auxiliar os trabalhadores nas análises de seus contracheques no que concerne a eventuais erros previamente identificados).

3- Ratificação do pedido das documentações que comprovem os gastos do recurso do FUNDEB 2021: neste ponto a SEMED deu garantias de que irá encaminhar nesta quinta-feira (04/02) todos os comprovantes para análise do SINTEPP, logo após o pagamento da GUIA de recolhimento do IPMB, bem como, das pensões e demais descontos obrigatórios dos contracheques dos servidores.

4- Equiparação do salário base dos servidores de Apoio Educacionais nas referências A, B e C ao salário mínimo: referente a este debate, inicialmente a SEMED apresenta o entendimento de que os servidores já recebem acima do salário mínimo por conta de suas gratificações, no entanto, este não é o entendimento do SINTEPP, por conta disso definiu-se que a SEMED fará um estudo sobre o impacto financeiro destas equiparações, e que na próxima mesa de negociação será debatido a possibilidade de tal ajuste.

5- Pagamento do mês de dezembro de 2020: neste ponto específico não houve avanços, pois, a SEMED alega que em razão da necessidade de alguns pagamentos ainda a serem realizados com os recursos do FUNDEB referentes ao mês de janeiro (Pensões, IPMB, Imposto de Renda, consignados e outros), ainda não possui um cenário real das sobras do referido recurso que integralizou no mês de janeiro R$ 20.091.031,62 (vinte milhões noventa e um mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos), apesar dos estudos do FUNDEB projetarem uma sobra, significativa, desses recursos no valor de mais de 2 milhões de reais.

Por conta da não apresentação de proposta de pagamento do salário de dezembro 2020 por parte da SEMED na data de hoje, foi confirmada reunião para a próxima semana (10/02) ainda sobre o mesmo ponto já com definição de proposta de pagamento por ambas as partes, sendo esta reunião precedida por: 1- envio da SEMED (04/02) ao SINTEPP de toda documentação referente aos gastos com os recursos de janeiro provenientes do FUNDEB; 2- envio pela SEMED (09/02) de proposta oficial de pagamento de dezembro para avaliação e deliberação da categoria.

Desta feita, no dia 09/02, na medida que a proposta oficial da SEMED sobre o pagamento de dezembro de 2020, estiver de posse deste sindicato, estaremos verificando de qual forma nos organizaremos como categoria para avaliarmos tal proposta, e apresentarmos a nossa contraproposta a SEMED.

Apesar de parte dos pagamentos atrasados já terem sido efetivados, ainda há muito a se resolver.

Fiquemos atentos ao chamado, companheiros e companheiras!!!

ASCOM/SINTEPP Breves.

Geisi Dias

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