Municípios do Marajó com atraso de salários

A situação de vários Municípios da região do Marajó não é nada boa em se tratando da pauta salarial dos servidores das Prefeituras, especialmente em Breves, Portel e Melgaço.

O arquipélago do Marajó, no Pará, é uma das regiões do Estado mais ricas em biodiversidade, mas com um dos piores IDH do país, resultado do abandono histórico das autoridades, especialmente nos setores da educação, saúde e saneamento básico.

Em Breves, os servidores estão com salários atrasados desde novembro (temporários) e, ainda não receberam o pagamento do 13° salário (efetivos, temporários, aposentados e pensionistas). A Prefeitura de Breves também não deu garantia de pagamento do mês de dezembro e já sinalizou que isso só deve ser feito em 2021 a partir de entendimento com o próximo gestor.

Em Melgaço, considerado o pior IDH do Brasil, a Prefeitura apresentou um cronograma de pagamento dos salários atrasados. Segundo o calendário, no dia 31/12 a Prefeitura pretende pagar 50% do décimo terceiro dos concursados. No dia 10/01/2021 poderá fazer o pagamento de 20% da folha de novembro dos contratados e pagamento da folha de dezembro dos concursados. Já em 20/01/2021 poderá fazer o pagamento da folha de dezembro e 50% do décimo terceiro dos contratados. Finalizando em 30/01/2021 quando poderá fazer o pagamento da folha de janeiro e 16,66% de férias.

Já em Portel, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP se reuniu com representantes da Prefeitura, os quais informaram que não haverá pagamento referente ao mês de dezembro aos trabalhadores em educação no ano em curso. Que existe apenas um saldo em conta de aproximadamente 630 mil reais. A Prefeitura alegou que parte do recurso do Fundeb será para quitar outras despesas operacionais, descaracterizando a prioridade de pagar a folha de pessoal. Segundo a Secretaria de Educação de Portel, o último repasse previsto para cair em conta bancária no dia 30/12, não será suficiente para pagar a folha [a folha bruta custa mais de 6 milhões de reais].

Enquanto isso, em Breves e Portel, servidores protestam em frente aos órgãos dos governos municipais cobrando o pagamento dos salários em atraso.

Em Breves, o sindicato ajuizou ação requerendo o bloqueio das contas do FUNDEB para que todo o recurso recebido seja utilizado no pagamento salarial dos servidores. A Prefeitura se defendeu arguindo que o Município teve queda de arrecadação a partir do FUNDEB e que aguardará novo repasse para tentar pagar o que for possível, mas atribui a próxima gestão a possibilidade de pagamento dos salários vencidos. A Justiça de Breves ainda deve se manifestar a respeito.

O SINTEPP alerta que somente com unidade, resistência e luta de todos os trabalhadores haverá resultado positivo nesta verdadeira cruzada dos servidores públicos marajoaras em busca do pagamento de seus salários.

Geisi Dias

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